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Foram encontradas 1.194 questões.

1553737 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: SEPLAG-MA

Considere o seguinte anúncio:

enunciado 1553737-1

No anúncio, procura-se atrair os investidores para o desenvolvimento da cultura de

 

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1499470 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MI
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De acordo com a Política Agrícola nacional do atual governo, o Plano Agrícola e Pecuário 2005-06 programa a aplicação de R$ 44,35 bilhões no crédito rural. Esse montante representa um crescimento de 12,4% sobre o volume de recursos programados para a safra 2004-05 e reafirma o compromisso do Governo de apoiar a busca continuada de ganhos de competitividade do agronegócio brasileiro. Analise os itens a seguir:

I - MODERFROTA (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras);

II - PRODECOOP (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária);

III - MODERAGRO (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais);

IV - FRUTIFICAR (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura Familiar Nacional);

V - FINAME AGRÍCOLA ESPECIAL: inclusão de manutenção ou recuperação de tratores agrícolas e aquisição de aviões de uso agrícola como itens financiáveis.

São programas de investimentos apoiados atualmente na política de crédito rural apenas:

 

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79654 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Segundo o Estatuto da Terra, em seu Art. 1º, § 1º, e a Lei 8.629/ 93, é INCORRETO afirmar que a Reforma Agrária é:

 

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1690185 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Nos contratos de parceria rural, a quota parte do proprietário:

I - não pode exceder, em nenhuma situação a terça parte do produto;

II - é de 10% quando este concorre apenas com a terra nua;

III - é de 25 % quando este concorre com a terra preparada e a moradia;

IV - pode exceder 33% apenas nos casos em que o pagamento do parceiro seja feito parcialmente em dinheiro;

V - independe dos resultados da produção.

A(s) afimativa(s) correta(s) é/são somente:

Questão Anulada

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1881636 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNPq

Enunciado 1881636-1

Julgue os itens a seguir, considerando as idéias contidas no texto acima.

As regras para acesso ao crédito rural também contribuíram para a “concentração de terras” (l.17) a que se refere o autor, na medida em que ser proprietário de estabelecimento rural constituía condição prévia para se ter acesso às linhas de financiamento agrícola oferecidas no período. Atualmente, pelas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, podem acessar o crédito rural não apenas os agricultores familiares que são proprietários de estabelecimentos rurais, mas também os arrendatários, posseiros, parceiros e assentados em projetos de reforma agrária.

 

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1112731 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reforma
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
descumpre a legislação laboral com relação aos empregados que trabalham no imóvel.
 

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1112730 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU
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Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reforma
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
utiliza de forma inadequada o solo e os recursos naturais.
 

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771884 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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No procedimento de vistoria, o avaliador percorre o imóvel, descreve os diferentes usos nele existentes e todas as benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas e, como resultado, obtém um quadro de áreas com suas respectivas ocupações, bem como a descrição das benfeitorias existentes. Com relação a vistorias e fatores relacionados a esse procedimento, julgue os itens a seguir.

As áreas de preservação permanente e de reserva legal devem ser observadas e descritas, já que seus condicionantes legais deverão ser explicitados e considerados no laudo de avaliação.

 

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771883 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
Provas:

No procedimento de vistoria, o avaliador percorre o imóvel, descreve os diferentes usos nele existentes e todas as benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas e, como resultado, obtém um quadro de áreas com suas respectivas ocupações, bem como a descrição das benfeitorias existentes. Com relação a vistorias e fatores relacionados a esse procedimento, julgue os itens a seguir.

Todas as benfeitorias do imóvel deverão ser descritas e avaliadas, independentemente dos objetivos da avaliação e da forma de propriedade do mesmo (terceiros como posseiros, invasores, arrendatários etc.).

 

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771881 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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No procedimento de vistoria, o avaliador percorre o imóvel, descreve os diferentes usos nele existentes e todas as benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas e, como resultado, obtém um quadro de áreas com suas respectivas ocupações, bem como a descrição das benfeitorias existentes. Com relação a vistorias e fatores relacionados a esse procedimento, julgue os itens a seguir.

Para que se possa avaliar uma área ocupada com benfeitorias reprodutivas, é necessário que se definam o estado vegetativo, o estágio de desenvolvimento e as demais características intrínsecas aos aspectos produtivos dessas benfeitorias.

 

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