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Foram encontradas 1.194 questões.

1743374 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNDATEC
Orgão: ASCAR EMATER

Com relação ao desenvolvimento rural na atualidade, analise as seguintes assertivas.

I. Agricultores familiares acionam novas estratégias de reprodução econômica e social, como a entrada em atividades não agrícolas, em resposta à reestruturação da economia resultante da modernização da agricultura e consequente exclusão do processo produtivo.

II. O turismo rural é uma atividade não agrícola nos espaços rurais que vem se desenvolvendo nas últimas décadas, e que entre outras modificações, ampliou as possibilidades de atividades remuneradas e a socialização para as mulheres, o que não era proporcionado pela agricultura.

III. No “novo rural”, a agricultura como atividade produtiva perde significância econômica e social, sendo substituída por atividades não agrícolas como forma de geração de emprego e renda, promovendo a incorporação de outras dimensões na reprodução social, como o patrimônio cultural, as tradições, o lazer e o turismo.

Quais estão corretas?

 

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1319178 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IDECAN
Orgão: BANDES
“Segundo a Lei nº 10.831/2003, considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, à eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e às radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição, comercialização e a proteção do meio ambiente.”
O texto anterior abrange os seguintes conceitos, EXCETO:
 

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1318550 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue o próximo tem.
O prêmio de escoamento de produto é um instrumento que permite ao governo garantir ao produtor ou à cooperativa o preço mínimo sem que haja necessidade de adquirir o produto.
 

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1314727 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item subsequente, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra.
Define-se como minifúndio o imóvel rural destinado à exploração agroindustrial e cuja área e possibilidades sejam inferiores às do latifúndio, mas superiores às da propriedade familiar.
 

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1307350 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação à política agrícola, julgue o item que se segue.
Um dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura e condições sociais, econômicas e culturais.
 

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1247775 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PI
Acerca da imissão provisória na posse e da transferência da propriedade, assinale a opção correta.
 

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1247773 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PI
Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.
 

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1247772 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PI
Assinale a opção correta com base nas regras relativas à fase executória da desapropriação por utilidade pública, previstas no Decreto-lei nº 3.365/1941.
 

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1247771 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PI
Em relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural, previstos na Lei n.º 6.969/1981, assinale a opção correta.
 

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1213060 Ano: 2014
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PA
Provas:
A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária. Após este ato, ingressou administrativamente no imóvel, com auxílio de força policial, para promover sua vistoria e avaliação. A conduta da Administração pública foi
 

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