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Foram encontradas 24.756 questões.

4036450 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Paulista-PE
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Após denúncia de descarte de efluentes não tratados em córrego municipal, a GCM Ambiental identifica que a conduta partiu de empresa, por decisão de sua diretoria, visando reduzir custos. À luz da LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), qual alternativa está correta?
 

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4035174 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAAEB
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Considere que uma entidade engajada na defesa do meio ambiente denunciou, na imprensa local, que o Município de X não tem adotado boas práticas de gestão de resíduos sólidos. Para fundamentar seu ponto de vista, a entidade destaca que, no Município, o lixo originário de atividades industriais não tem o manejo atribuído ao poder público municipal, bem como que há, na cidade, empresas que utilizam soluções individuais de saneamento.

O órgão jornalístico procurou a autarquia municipal responsável pela prestação dos serviços para obter esclarecimentos sobre o assunto. Com base na Lei nº 11.445/2007, os representantes da autarquia poderão, corretamente, afirmar:

 

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4034653 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caridade-CE
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Em situações de escassez hídrica em bacias com forte presença de agricultura irrigada, geração hidrelétrica e abastecimento urbano, os órgãos gestores precisam arbitrar conflitos de uso à luz da Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa lógica, qual afirmativa está CORRETA?
 

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4034596 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caridade-CE
Após a realização da COP 30 em Belém, um dos compromissos reforçados pelos países participantes foi
 

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4033604 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Jarinu-SP
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Um médico-veterinário assume como responsável técnico por um criadouro científico de fauna silvestre com fins de conservação, regularizado no sistema autorizativo do IBAMA. Durante a rotina, recebe um lote de animais silvestres provenientes de órgão de segurança pública, entregues como resultado de uma apreensão. A direção do criadouro solicita orientação imediata quanto à destinação e ao enquadramento jurídico desses espécimes dentro da autorização vigente.

Considerando os dispositivos legais aplicáveis, qual procedimento está tecnicamente correto segundo a Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015?

 

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4033520 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roca Sales-RS
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Baseando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, o fundo vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, que tem como finalidade arrecadar recursos destinados a executar a política florestal do Estado, é:
 

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4033518 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roca Sales-RS
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De acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, a acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos é chamada de:
 

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4033517 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roca Sales-RS
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De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - IBAMA 1/1986, quais NÃO são consideradas atividades modificadoras do meio ambiente:
 

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4033516 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roca Sales-RS
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Sobre a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, analisar a sentença.

O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento do licenciamento (1ª parte). O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências (2ª parte).

A sentença está:
 

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4033515 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roca Sales-RS
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A Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna obriga as pessoas físicas e jurídicas que comercializam animais silvestres e seus produtos a manterem registro e a apresentarem declaração de estoques e valores, quando solicitados pela autoridade competente. A recusa em apresentar essa declaração, além de acarretar as penalidades previstas nesta lei, obriga:
 

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