Por uma tubulação, flui água da seção 1 em direção à seção 2. Em um determinado ponto, esta tubulação passa por uma redução da sua seção transversal, conforme pode ser observado na figura. Considerando que a densidade se mantenha constante durante todo o escoamento e que D₁ e v₁ são, respectivamente, o diâmetro e a velocidade do escoamento na seção 1 e que D₂ e v₂ são, respectivamente, o diâmetro e a velocidade do escoamento na seção 2, assinale a alternativa correta que apresenta a expressão que representa o valor do diâmetro na seção 2 (D₂ ):

Figura – Ilustração representando a redução de seção transversal da tubulação.

Fonte: IFSP, 2024.

No contexto do Código Civil vigente, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei.

( ) A simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico.

( ) O ato nulo não convalesce pelo decurso do tempo. O vício de nulidade pode ser conhecido de ofício e suscitado a qualquer tempo, não se sujeitando à prescrição ou decadência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

No contexto das disposições do Código Civil a respeito de prescrição, analise as proposições abaixo.

I. Somente pode ocorrer uma vez a interrupção da prescrição.

II. A interrupção da prescrição produzida contra o principal devedor prejudica o fiador.

III. O protesto cambial não tem o condão de interromper a prescrição.

É correto o que se afirma em

Tendo em vista a submissão da propriedade privada aos valores sociais e existenciais expressos na Constituição da República, o legislador previu, no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil, a possibilidade de redução do prazo da usucapião extraordinária para ______________ anos em duas hipóteses: (i) se o possuidor estabelecer no imóvel o(a) ____________________, ou (ii) tiver realizado obras ou serviços de caráter ______________.

(TEPEDINO, Gustavo; FILHO, Carlos Edison do Rêgo M.; RENTERIA, Pablo. Fundamentos do Direito Civil: Direitos Reais. v.5. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2023, p. 120).

Considerando as disposições do Código Civil a respeito do tema, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Assinale a alternativa correspondente ao instituto retratado no artigo do Código Civil acima transcrito.

Acerca da transação, considere as seguintes afirmativas:

I. Ocorrida a evicção da coisa renunciada por um dos transigentes, ou por ele transferida à outra parte, revigora a obrigação que fora extinta pela transação.

II. Sendo nula qualquer das cláusulas da transação, esta também será nula.

III. A transação poderá ser anulada em caso de dolo, coação, erro quanto à pessoa ou coisa controversa, assim como por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de disputa entre as partes.

IV. A transação interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, mas apenas se declaram ou reconhecem direitos.

V. Na transação não se admite pena convencional, mas apenas multa moratória.

Estão corretas APENAS as afirmações:

Acerca do que dispõe o Código Civil sobre bens, assinale a alternativa incorreta:

Conforme preceitua o Código Civil, a autonomia da vontade do indivíduo se manifesta de forma peculiar na disposição testamentária. Por meio desse ato, o testador, enquanto detentor da capacidade civil, tem a faculdade de determinar o destino de seus bens após o falecimento. Sobre a sucessão testamentária, é CORRETO afirmar que:

No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que: