Em relação aos tipos de obras, conforme a Lei nº 9.610/1998 — Direitos Autorais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Anônima.

(2) Pseudônima.

(3) Póstuma.

( ) A que se publique após a morte do autor.

( ) Quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.

( ) Quando o autor se oculta sob nome suposto.

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analisar os itens.

I. Trata-se de uma norma de sobredireito, ou seja, de uma norma jurídica que visa regulamentar outras normas.

II. O art. 4º da LINDB enuncia as fontes secundárias do Direito, aplicadas inicialmente na falta da lei: a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito.

III. A obrigatoriedade da norma brasileira passa a vigorar, nos Estados estrangeiros, 90 dias após a publicação oficial em nosso País, previsão esta de maior interesse ao Direito Internacional Público.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, é obra protegida:

Sobre os considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, analisar os itens.

I. Os menores de 16 (dezesseis) anos.

II. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

III. Os pródigos.

Está CORRETO o que se afirma:

Assinale a alternativa que corresponde corretamente às características do interdito proibitório.

Acerca da obtenção de preferência no pagamento de precatório, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Acerca da confissão, assinale a alternativa correta.