Sobre pessoas naturais, assinale alternativa correta.

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a , tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com o Código Civil, prescreve em 3 (três) anos a

Assinale a alternativa correta. Nascimento e morte é

A extinção do usufruto dá-se da seguinte maneira:

Sobre responsabilidade civil é incorreto afirmar que:

Todas as modalidades, abaixo, são de contratos, apenas uma alternativa não se encaixa:

Quando falamos em contrato com trato sucessivo, qual seria o instituto aplicado para sua discussão:

De acordo com o que estabelece o Código civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre: