Maria reside na cidade X, contudo exerce suas atividades laborativas na cidade Y, onde pode ser eventualmente encontrada. Diante desse contexto, para fins de caracterização do domicílio de Maria, assinale a alternativa correta.

Em relação à interpretação dos contratos, é correto afirmar que o Código Civil adota a teoria

Acerca da interpretação jurídica conferida pela doutrina quanto às disposições do Código Civil, especificamente no que se refere às pessoas jurídicas, é correto afirmar que

Na forma disciplinada pelo Código Civil e entendimento doutrinário, assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos.

Quanto aos bens, na forma das disposições estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

Adalberto, 35 anos, doou um apartamento localizado em Belo Horizonte a Felipe, amigo de longa data da família, por quem nutria imenso carinho, mediante doação pura, simples e gratuita. O contrato de doação não continha qualquer cláusula de irrevogabilidade da doação, incluindo revogação por ingratidão. Seis meses após a doação, Felipe se envolveu em uma acalorada discussão com Caio, filho adotivo de Adalberto, durante a qual agrediu brutalmente o jovem, causando-lhe sérias lesões corporais, confirmadas por laudo médico e boletim de ocorrência. A agressão resultou na instauração de ação penal contra Felipe. Profundamente abalado com a violência cometida contra o seu filho, Adalberto consulta seu advogado e questiona a possibilidade de revogar a doação com base em ingratidão. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

João, 17 anos, sofreu um acidente e precisou, com urgência, de uma cirurgia particular cujo custo era de R$ 30.000,00, procedimento não disponibilizado pelo SUS. Sem conseguir contato com seus responsáveis legais, João recorreu a Pedro, maior e capaz, amigo de longa data da família, que, comovido com a situação, firmou com o adolescente contrato verbal de mútuo, repassando-lhe a quantia integralmente. Para garantir o negócio, Clara, maior e capaz, assinou instrumento escrito de fiança em favor de Pedro, obrigando-se como fiadora da quantia emprestada a João. A cirurgia foi realizada, e há provas documentais de que o valor foi integralmente destinado ao pagamento médico. João, no entanto, não restituiu o valor no prazo estipulado e seus representantes legais não ratificaram o empréstimo. Pedro propõe ação de cobrança diretamente contra a fiadora. Diante da situação hipotética, com base na legislação civilista vigente, assinale a afirmativa correta.

A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

Referente ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.