De acordo com o Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/02, o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes:

O Código Civil Brasileiro define que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que é incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

De acordo com o Código Civil, contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente. Sobre o tema, é CERTO dizer que cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo:

Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho:

“_____________ impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto”.

Sobre a prescrição e a decadência no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

O Código Civil estabelece que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. De acordo com o referido diploma legal, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida:

Em consonância com o Código Civil brasileiro, analise as proposições e responda.

I. Associações.

II. Sociedades.

III. Organizações religiosas.

IV. Partidos políticos.

É CORRETO afirmar que, entre as proposições dispostas, são pessoas jurídicas de direito privado, expressas pelo Código Civil Brasileiro, as proposições indicadas na alternativa:

Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A luz do Código Civil Brasileiro vigente, é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Sobre a impossibilidade inicial do objeto, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:

No tocante à disciplina legal do direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta: