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Em relação aos bens patrimoniais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Bens móveis.
(2) Bens imóveis.
( ) Casa.
( ) Carro.
( ) Animais.
( ) Árvores.
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Sobre o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.
( ) O proprietário tem direito de construir barragens, açudes ou outras obras para represamento de água em seu prédio; se as águas represadas invadirem prédio alheio, será o seu proprietário indenizado pelo dano sofrido, deduzido o valor do benefício obtido.
( ) O dono do prédio que não tiver acesso à via pública, nascente ou porto, não pode, nem mediante pagamento de indenização cabal e rumo judicialmente fixado, constranger o vizinho a lhe dar passagem.
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Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:
I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
II. Contra os ausentes do país. III. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
Estão CORRETOS:
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- Direito das ObrigaçõesModalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285Das Obrigações de Dar (Art. 233 ao 246)
Em relação ao direito das obrigações de que trata o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
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Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Sobre as associações, é CORRETO afirmar que, entre os associados:
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Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:
I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos.
II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Está(ão) CORRETO(S):
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- Direito das ObrigaçõesModalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285Das Obrigações de Dar (Art. 233 ao 246)
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
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