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1292995 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
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Em relação aos bens patrimoniais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Bens móveis.

(2) Bens imóveis.

( ) Casa.

( ) Carro.

( ) Animais.

( ) Árvores.

 

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1292501 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
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Sobre o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.

( ) O proprietário tem direito de construir barragens, açudes ou outras obras para represamento de água em seu prédio; se as águas represadas invadirem prédio alheio, será o seu proprietário indenizado pelo dano sofrido, deduzido o valor do benefício obtido.

( ) O dono do prédio que não tiver acesso à via pública, nascente ou porto, não pode, nem mediante pagamento de indenização cabal e rumo judicialmente fixado, constranger o vizinho a lhe dar passagem.

 

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1292357 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:

I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

II. Contra os ausentes do país. III. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

Estão CORRETOS:

 

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1292268 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
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Em relação ao direito das obrigações de que trata o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

 

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1292267 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
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Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Sobre as associações, é CORRETO afirmar que, entre os associados:

 

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1292266 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Carazinho-RS
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Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:

I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos.

II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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1291415 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Olinto-PR
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Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:
 

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1291414 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Olinto-PR
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Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:
 

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1291413 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Olinto-PR
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Em face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
II. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
III. A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente, não constitui ato ilícito.
Está(ão) CORRETO(S):
 

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1291412 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Olinto-PR
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Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
 

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