No que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, de forma expressa na CF 1988, rege-se pelos seguintes princípios:

I – independência nacional.
II – não-intervenção.
III – repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV – convivência pacífica com os países limítrofes.

Estão corretos:

A Constituição da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos (marque a alternativa que contém fundamentos expressos na lei):

A Constituição da República Federativa do Brasil vigente foi promulgada em:

No contexto da Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio ou dispositivo que rege a organização do Poder Público Estadual.

Assinale a alternativa que não corresponde às funções institucionais do Ministério Público.

A respeito das garantias e vedações aos membros do Ministério Público, estabelecidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito à chefia no Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Em relação ao desenho constitucional do Ministério Público, assinale a alternativa verdadeira.

O poder legislativo brasileiro é organizado na modalidade bicameral, composto por duas casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal, que juntos formam o Congresso Nacional.

Acerca do exposto, indique, nas opções abaixo, quais são as atribuições exclusivas dos membros do Senado Federal ante ao Estado brasileiro.

O Congresso Nacional brasileiro é composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Acerca do exposto, indique, nas opções abaixo, quais são as atribuições típicas dos membros da Câmara dos Deputados ante o Estado brasileiro.