Maria e João, titulares de conta-corrente conjunta, foram informados da existência de uma dívida contraída por Maria para a aquisição de determinado produto e notificados de que o não pagamento no prazo estipulado implicaria a inclusão de seus nomes em cadastro restritivo de crédito. Em difícil situação financeira, nem João nem Maria efetuaram o pagamento no prazo estipulado, por isso seus nomes foram incluídos em cadastro de consumidores inadimplentes. Posteriormente, houve o pagamento integral da dívida.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STJ acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores.

Jorge adquiriu um veículo novo em uma concessionária. Ao sair do estabelecimento dirigindo o veículo, Jorge percebeu um ruído todas as vezes que acionava o sistema de freios. Por isso, ele retornou imediatamente ao loca, relatou o ocorrido e recebeu a informação de que o ruído decorria do pouco uso do produto. Após ter saído da concessionária, Jorge sofreu grave acidente automobilístico, em decorrência de falha no sistema de freios do veículo.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

José adquiriu de estabelecimento empresarial um televisor fabricado por YW S.A., tendo pagado a quantia de R$4.000 pelo produto. Dez dias após a aquisição, o televisor apresentou falha na reprodução de imagens e José o levou à assistência técnica especializada, que lhe recomendou a troca de uma peça.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

De acordo com o CDC, a doutrina consumerista e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Acerca da relação jurídica de consumo, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ. Nesse sentido, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se a Código de Defesa do Consumidor

Assinale a alternativa correta acerca da oferta de peças ou componentes de reposição prevista no CDC:

O trecho inicial do parágrafo 2°, do art. 3°, do CDC, informa que "serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração''. Sobre o critério "remuneração" adotado na noção de serviço, assinale a alternativa correta: