O Capítulo VI da Lei Orgânica de São Paulo trata “DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL” da cidade, colocando como obrigação do município garantir a todos os cidadãos o pleno exercício dos seus direitos culturais.

Com base no Art. 194 da Lei Orgânica, as providências concretas a serem tomadas pelo município para a proteção do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e arquitetônico da cidade, incluem as a seguir listadas, à exceção de uma. Assinale-a.

No âmbito da Lei Federal no 8.313/1991 que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em seu Capítulo 1 – Disposições Preliminares, o artigo 1o propõe que o Pronac tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor.

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do PRONAC.

A respeito da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação ao que relaciona cultura e direitos humanos, analise as afirmativas a seguir:

I. O direito à cultura é fundamental para garantir a dignidade humana e a diversidade cultural. Pela cultura, as pessoas podem expressar suas identidades, valores e tradições, promovendo o respeito mútuo e a coexistência pacífica.

II. A cultura é uma forma de expressão, e o direito à cultura está intrinsecamente ligado à liberdade de expressão. Ao garantir o acesso às diferentes formas de expressão cultural, estamos promovendo a diversidade e o pluralismo, fundamentais para uma sociedade democrática.

III. Infelizmente, existem diversos obstáculos que dificultam o exercício pleno do direito à cultura. Entre eles estão a falta de acesso a recursos culturais, a discriminação e exclusão de certos grupos sociais, além da censura e restrições impostas por governos autoritários.

Assinale

Assinale a alternativa que indique corretamente um exemplo de patrimônio cultural imaterial do Brasil, oriundo do Estado de Goiás.

É quando negócios com base no capital intelectual e cultural geram valor econômico. Essa indústria é responsável por um importante estímulo à produção de renda, criação de postos de trabalho e geração de receitas com exportação, ao mesmo tempo em que realiza a promoção da diversidade cultural e o desenvolvimento humano.

Trata-se de

Um marco fundamental para a sistematização da cultura nas Universidades se deu com a criação