São beneficiários do Programa Estadual de Incentivos à Cultura – Goyazes:

I. projetos sobre patrimônio cultural, histórico e artístico, inclusive de natureza religiosa, aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura, depois da manifestação favorável do Conselho Estadual de Cultura, acerca de sua relevância e oportunidade;

II. pessoa física ou jurídica, que tenha seus projetos de ação, produção e de difusão cultural e artística aprovados pela Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, ouvido o Conselho Estadual de Cultura, acerca de sua relevância e oportunidade;

III. pessoa física que tenha seus projetos de ação, produção e de difusão cultural e artística aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura após manifestação favorável do Conselho Estadual de Cultura, acerca de sua relevância e oportunidade.

Analise os itens acima e assinale

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I.as formas de expressão;

II.os modos de criar, fazer e viver;

III.as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV.as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V.os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Analise os itens acima e assinale

Com relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac. Além disso, há outros objetivos, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

São considerados projetos culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do Ficart, além de outros que venham a ser declarados pelo Ministério da Cultura, os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

As alternativas a seguir apresentam exemplos de políticas culturais no Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

Em relação às políticas culturais no Brasil, analise as afirmativas a seguir:

I.Em 1969, a Unesco definiu políticas culturais como “o conjunto de princípios operacionais, práticas administrativas e orçamentárias e procedimentos que fornecem uma base para a ação cultural do Estado”. A Unesco, a partir de Convenção firmada em 2005, declarou a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade e que sua defesa é umimperativo ético. Esse arcabouço normativo internacional encontrou eco na Constituição Federal brasileira, que consagrou a concepção antropológica de cultura e instrumentos institucionais de políticas culturais.

II.A construção participativa de uma agenda estratégica federativa estruturante conciliou o paradigma mais tradicional de democratização da cultura, no qual o cidadão é beneficiário da política cultural, com o paradigma mais moderno de democracia cultural, onde o cidadão tem protagonismo como produtor de cultura e agente da própria política cultural.

III.Novas concepções de cultura geraram novas políticas culturais, sem que novos enfoques levassem a modelos reciprocamente excludentes: a política cultural enquanto política pública vai ampliando seu campo pela adição de novos vieses em novos arranjos, havendo mais acumulação de novas orientações do que substituição das antigas. E nesse processo se constrói uma dinâmica comunidade de políticas públicas de cultura que articula diversos atores sociopolíticos.

Assinale

A defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, a produção, promoção e difusão de bens culturais e a democratização do acesso aos bens de cultura, são objetivos a serem conduzidos pelo:

“Saberes e Práticas Associados ao modo de fazer Bonecas Karajá - Estes saberes e práticas são uma referência cultural significativa para o povo Karajá e representam, muitas vezes, a única ou a mais importante fonte de renda das famílias. Atualmente, a confecção dessas figuras de cerâmica é uma atividade exclusiva das mulheres e envolve técnicas e modos de fazer considerados tradicionais e transmitidos de geração em geração.”

(http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/590#:~:text=No%20Estado%2C%20foram%20conclu%C3%ADdos%20cinco,sobre%20a%20cidade%20de%20Goi%C3%A1s.)

A Constituição Federal de 1988, através de seus artigos 215 e 216, expandiu a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de ambos os bens culturais de natureza material e imaterial. Sobre os bens culturais que compõem os patrimônios brasileiros, assinale aquele que enquadra-se na mesma categoria do patrimônio citado anteriormente:

Em junho de 2023 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.597, chamada de Lei Geral do Esporte. Essa Lei prevê que compete aos governos estaduais atuar na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população e compete aos municípios, entre outras coisas,

Conforme previsto no texto da Lei 9.615/98, o desporto pode ser reconhecido em qualquer das seguintes manifestações: educacional, de participação, de rendimento e de formação. As políticas públicas brasileiras de esporte e lazer costumam ser elaboradas a partir dessas definições, focando em uma ou mais dessas manifestações.

Sobre o esporte de formação, assinale a alternativa CORRETA.