No que concerne aos apontamentos feitos no Decreto Nº 2.049, de 29 de dezembro de 2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a escola e seu papel na comunidade, tomando por embasamento o Parecer CNE/CP n.3/2004, é correto afirmar, exceto:

De acordo com a Lei nº 1.832/2007 - Estatuto e institui o Plano de Carreira do Magistério Público de Itapecerica da Serra, o “salário acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, a que o empregado faça jus” é chamado de:

Considerando o Decreto nº 2.049, de 29 de dezembro de 2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa INCORRETA.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE) no âmbito da Lei Federal n.º 9.394 - que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Para propor os Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil, foi imprescindível levar em conta que as crianças desde que nascem são, EXCETO:

“A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; entre outros aspectos.”

Fonte (adaptada): BRASIL. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008, p.14.

Nos termos da Lei nº 1.832/2007, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, NÃO é atribuição do Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI):

A Resolução CNE/CEB 05/2009 fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Acerca dos dispositivos da referida resolução, é INCORRETO afirmar que: