De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem: EXCETO:

De acordo com a BNCC, em articulação com as competências gerais da Educação Básica, a área de Linguagens deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas.

Assinale a alternativa que apresenta uma competência que o estudante da educação básica desenvolverá na área da linguagem.

Segundo a lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Assinale a alternativa correta de acordo com a lei:

De acordo com plano nacional de educação - PNE, que tem a vigência por 10 (dez) anos, que estabelece de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a ser desenvolvido no período de:

De acordo com decreto nº 7.611 2011, A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. Este apoio financeiro contemplará a seguinte ação:

De acordo com o decreto nº 6.571/2008 o atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas. Assinale a alternativa que preenche a lacuna:

De acordo com a lei nº 13.005/2014, o sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino, o sistema de avaliação produzirá:

De acordo com a lei 9.394 a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias da:

A realização da gestão democrática é um princípio definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 3º. Inciso VIII), e na Constituição Federal (Art. 206, inciso VI). O mesmo se assenta no pressuposto de que a educação é um processo social colaborativo que demanda a participação de todos da comunidade interna da escola, assim dos pais e da sociedade em geral, desta participação conjunta e organizada é que resulta a qualidade do ensino para todos, princípio da democratização da educação, sendo assim a gestão democrática é proposta como condição de:

De acordo com a lei 9.394/96 em seu artigo 67º afirma que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando: