Conforme a Lei Federal nº 11.892/2008, a escolha dos Diretores-Gerais dos campi dos Institutos Federais ocorre por meio de consulta à comunidade do respectivo campus. A participação dos segmentos da comunidade (corpo docente, servidores técnico-administrativos e corpo discente) no processo de consulta terá um

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 10.793/2003, a Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo facultativa ao aluno em determinadas situações.

I. O aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. O aluno maior de trinta anos de idade.
III. O aluno que esteja prestando serviço militar inicial.
IV. O aluno que tenha prole.

Estão CORRETAS:

Noemi foi recém-admitida em cargo técnico-administrativo em educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. À luz das disposições do Plano de Carreira para o referido cargo (Lei nº 11.091/2005), assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

Define a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, que o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. A partir dessa afirmação, assinalamos corretamente apenas o contido em:

Complete o enunciado abaixo com a alternativa correta.

A (O) _________________ reconheceu a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da criança.

Assinale a alternativa correta.

Conforme o Art. 2º da Lei nº 11.947/2009, o apoio ao desenvolvimento sustentável é uma diretriz da alimentação escolar. Qual é o principal incentivo ligado a essa diretriz?

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior abre parênteses CONAES fecha parênteses é órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES.
Em sua composição, determinada pelo artigo sétimo da Lei número 10.861/[barra]2004, constam representantes de:

A Lei número 10.861/[barra]2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior abre parênteses SINAES fecha parênteses, dispôs, no artigo terceiro, que a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, considerando diferentes dimensões institucionais.
De acordo com essa Lei, são dimensões obrigatórias a serem avaliadas no SINAES, exceto:

Considere que, na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), o Conselho Universitário foi convocado para uma reunião ordinária às 14h para discutir um novo curso de pós-graduação. Após 30 minutos, apenas 40% dos conselheiros estavam presentes. Um conselheiro, que já faltou a duas reuniões ordinárias com justificativas aceitas, faltou novamente, mas agora sem justificativa. Um processo de interesse pessoal de um dos conselheiros entrou na pauta, e o conselheiro interessado sugeriu a votação secreta.

Com base nesse procedimento, e de acordo com as normas do Regimento Geral da UFSJ, assinale a alternativa correta.