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3904891 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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Leia o fragmento a seguir, extraído da Lei n° 11.741, de 16 de julho de 2008 e em seguida assinale a opção que contenha a sequência que preenche corretamente as lacunas.

 

Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por _______________ tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes _______________ formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

 

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3904890 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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De acordo com a Lei n° 12.464, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o ensino na Aeronáutica, são fases no desenvolvimento do ensino, exceto:

 

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3904889 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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De acordo com o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), instituído e implementado a partir da Resolução CNE/CEB nº 3/2009 do Ministério da Educação (MEC), são finalidades do SISTEC, exceto:

 

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3904888 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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De acordo com o artigo 5º da Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, esta etapa do processo de escolarização será orientada pelos seguintes princípios específicos, exceto:

 

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3900891 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Ao longo das últimas décadas, o país constituiu um amplo marco legal para estimular as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) tornou-se um importante instrumento para a promoção da interação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, facilitando a transferência de tecnologia e a inovação no setor produtivo. Contudo, diversos entraves permaneceram, e muitos deles foram contemplados na revisão da Lei de Inovação (Lei nº 13.243/2016), constituindo-se o novo Marco Legal da Inovação.
Com relação às mudanças trazidas pela Lei nº 13.243/2016, é correto afirmar que:
 

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3893740 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, prevê à prática da educação física facultativa a determinados estudantes. Considere as seguintes afirmações:

I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
II. Maior de trinta anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
V. Que tenha prole.

Quais afirmações são CORRETAS segundo a Lei 9394/96?
 

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Com base na Lei nº 11.091/2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise a sentença abaixo:

A função social e os objetivos do Sistema Federal de Ensino, além da natureza do processo educativo, devem ser observados como Princípios e diretrizes da gestão dos cargos do plano de carreira (1ª parte). A adequação do quadro de pessoal deve ser analisada pelas instituições de ensino a cada ano, tendo em vista suas necessidades específicas (2ª parte). Os cargos do plano de carreira são organizados em cinco níveis de classificação (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

 

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3893325 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão
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Com base no Estatuto do IFSertão, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O IFSertão é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação e possui autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

( ) O Estatuto prevê que o IFSertão tem administração de forma descentralizada, por meio de gestão delegada.

( ) O Colégio de Dirigentes é um órgão de caráter consultivo que apoia o processo decisório e é composto pelo Reitor, Pró-Reitores e Diretores-Gerais dos campi.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3893323 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão
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Segundo a Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os Institutos Federais têm por finalidade ofertar educação profissional em todos os níveis e modalidades, integrando ensino, pesquisa e extensão.

( ) A Lei estabelece como prioridade a formação de trabalhadores para os setores de base tecnológica e industrial, desconsiderando aspectos regionais.

( ) Os órgãos superiores dos Institutos Federais incluem o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes.

( ) O Conselho Superior é composto por Reitor, Pró-Reitores e representantes dos docentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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Em um instituto federal, está em andamento o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha do reitor. Os diferentes segmentos da comunidade participam ativamente da manifestação, cientes de que a Lei Federal nº 11.892/2008 estabelece critérios para a ponderação de seus votos. Com base na referida Lei, sobre o processo de consulta à comunidade escolar para a nomeação do reitor dos institutos federais, assinale a alternativa correta.

 

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