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3458166 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Sobre a educação básica, conforme a LDBEN, analise as proposições abaixo.

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular optativo da educação básica.

II. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais.

III. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

IV. A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.

V. A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

É correto o que se afirma, apenas, em

 

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3458165 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Segundo a LDBEN, a é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

 

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3458163 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Segundo a LDBEN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, entre elas,

 

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3458160 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Quanto à lista de incumbências retirada da LDBEN, correlacione as colunas da tabela abaixo.

Coluna I

Coluna II

1. Docentes. A.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

2. Estados. B.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

3. União. C.

Definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

4. Municípios. D.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e com a comunidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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3458158 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Segundo a LDBEN, uma das etapas da educação básica se organiza de acordo com as seguintes regras comuns:

• avaliação, mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso à próxima etapa da educação.

• carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

• atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

• controle de frequência pela instituição de educação, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

• expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

As regras acima referem-se ao(à)

 

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3448613 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC
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O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é a mediação pedagógica que visa a possibilitar o acesso ao currículo pelo atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, público da educação especial, devendo a sua oferta constar do projeto pedagógico da escola, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Fonte: Decreto nº 7.611/2011

Nessa dimensão, marque a alternativa INCORRETA.

 

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Uma das atribuições do Diretor Escolar I e II, prevista na Lei Delegada nº 12/2013, é a de divulgar para a comunidade escolar os resultados das avaliações internas e externas. São integrantes da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica as avaliações externas:

 

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Considerando as orientações da Base Nacional Comum Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa incorreta.

 

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Sobre a estrutura da BNCC da Educação Infantil, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Está organizada em eixos estruturantes, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, campos de experiência e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.

( ) A convivência e os jogos de regras são seus eixos estruturantes.

( ) O brincar deve ser priorizado na creche e o explorar deve predominar na pré-escola.

( ) O eu, o outro e o nós constitui um de seus campos de experiência.

( ) Com os bebês, a dimensão do cuidar é mais relevante que a do educar.

Assinale a sequência correta.

 

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As aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para cada etapa da Educação Básica devem se adequar às realidades locais, ao contexto escolar e às características dos alunos. Essa adequação, que a BNCC denomina currículo em ação, requer amplo envolvimento e participação das famílias e da comunidade. São ações de adequação da BNCC que cabem aos sistemas, redes de ensino e instituições escolares, exceto:

 

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