No Parágrafo 2o do art. 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, fica estabelecido que os conhecimentos e as habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. Esses exames, de acordo com o Parágrafo 1o do mesmo artigo, serão mantidos pelos sistemas de ensino e realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, para os maiores de, respectivamente,

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, em seus arts. 37 e 38, estabelece que a EJA – Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Essa Lei também estabelece que os sistemas de ensino assegurarão, gratuitamente, a esses jovens e adultos, oportunidades educacionais apropriadas, considerando-se as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames, cujo currículo compreenderá

Conforme dispõe o artigo 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, os cursos e exames supletivos compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter

De acordo com o art. 37, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, a EJA – Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. No parágrafo 1o desse artigo, a Lei estabelece que assegurarão gratuitamente a esses jovens e adultos oportunidades educacionais apropriadas, considerando-se as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho.

Assinale a alternativa cujos termos preenchem corretamente a lacuna deixada na frase, em consonância com a referida Lei.

De acordo com a Resolução nº 06/2012 do Conselho Nacional de Educação, os cursos técnicos de nível médio oferecidos na modalidade de Educação a Distância, no âmbito da área profissional da Saúde, devem cumprir uma carga horária presencial de, no mínimo:

Tendo por base o Decreto nº 9.235/2017, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É obrigatória a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas.

( ) Os centros universitários estão impedidos de registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos.

( ) Os estudantes que se transferirem para outra Instituição de Educação Superior têm assegurado o aproveitamento dos estudos realizados de maneira regular, conforme normativos vigentes.

( ) Os polos de educação a distância manterão infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos dos cursos ou de desenvolvimento da instituição de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A execução do Plano Nacional de Educação, bem como o cumprimento de suas metas, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por qual das instâncias abaixo?

O Decreto nº 9.235/2017 determina que o sistema federal de ensino compreende:

I. As instituições federais de ensino superior.

II. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos federais de educação superior.

Quais estão corretas?

Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.