De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), com relação ao planejamento curricular, deve-se pensar na importância da seleção dos conteúdos e na sua forma de organização. Quanto a esses aspectos, seleção e organização, deve-se considerar, respectivamente:

De acordo com a LDB, Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, em seu Art. 24, inciso VII, a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é de responsabilidade:

A Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, no seu Art. 24, inciso I, determina que o controle de frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento, e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de :

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil (2017), os eixos estruturantes da Educação Infantil são:

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) delimita como público da Educação Especial os educandos com:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), na transição para o Ensino Fundamental, a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças:

De acordo com o Art. 2, inciso I, da Lei de Gestão Democrática de Sapezal - Lei nº 848/2009, a gestão democrática norteará todas as ações de planejamento, elaboração, organização, execução e avaliação das políticas educacionais, englobando:

Segundo a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil (2017), e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que as crianças tenham condições de aprendizagem e desenvolvimento. Considerando esses seis direitos, a BNCC estabeleceu cinco campos de experiências nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver. Dentre estes, é possível citar:

De acordo com o Art. 23, da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a carga horária mínima anual para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio será de:

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais, o tema da Pluralidade Cultural tem como objetivo maior contribuir para a construção da cidadania numa sociedade pluriétnica e pluricultural e propõe o desenvolvimento de algumas capacidades. Dentre estas, pode-se citar: