Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa, analisar os itens abaixo:

I. Pode-se dizer que, apesar de ainda imperar no tecido social uma atitude “corretiva” e preconceituosa em relação às formas não canônicas de expressão linguística, as propostas de transformação do ensino de Língua Portuguesa consolidaram-se em práticas de ensino em que tanto o ponto de partida quanto o ponto de chegada é o uso da linguagem.

II. Para as práticas, deve-se considerar que a razão de ser das propostas de leitura e escuta é a decodificação e o silêncio e não a compreensão ativa.

III. Para as práticas, deve-se considerar que a razão de ser das propostas de uso da fala e da escrita é a interlocução efetiva, e não a produção de textos para serem objetos de correção.

Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, sobre a Educação Especial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial será promovido e expandido com o apoio dos órgãos competentes. Ele não substitui a escolarização, mas contribui para ampliar o acesso ao currículo, ao proporcionar independência aos educandos para a realização de tarefas e favorecer a sua autonomia.

( ) O projeto político-pedagógico da escola e o regimento escolar deverão contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades nas classes comuns do ensino regular, intensificando o processo de inclusão nas escolas públicas e privadas e buscando a universalização do atendimento.

( ) O atendimento educacional especializado poderá ser oferecido no contraturno, em salas de recursos multifuncionais na própria escola, somente na mesma escola em que o aluno está devidamente matriculado, e será implementado por professores que tenham carga horária disponível.

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, o princípio do fortalecimento de identidade e de direitos deve orientar para o:

I. Desencadeamento de processo de afirmação de identidades, de historicidade negada ou distorcida.
II. Rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação, contra os negros e os povos indígenas.
III. Esclarecimentos a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal; o combate à privação e violação de direitos.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Complementar nº 44, de fevereiro de 2011, em seu Capítulo III – Da Qualificação Profissional, são considerados objetivos da qualificação profissional, EXCETO:

Considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

II. Os Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio.

III. Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

IV. A Educação Básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público e privado) do Brasil (da Educação Básica ao Ensino Superior). Podemos afirmar que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

O princípio da gestão democrática está inscrito na Constituição Federal (1996), e na Lei de Diretrizes e Bases (1996), sendo assim, ele deve ser desenvolvido em todos os sistemas de ensino e escolas públicas do país. Acerca da gestão democrática, analise as afirmativas a seguir.

I. Tem como ponto de vista a valorização de pensamentos e ideias de todos os que desejam uma educação melhor, tais como grupos de grêmio estudantil, conselho deliberativo para que juntos possam realizar ações que são de suma importância para o bom andamento da escola.

II. O poder se situa em níveis hierárquicos e nas diferentes esferas de responsabilidade, garantindo relações intrapessoais entre sujeitos iguais e ao mesmo tempo diferentes.

III. As relações de poder se realizam na particularidade, e na objetividade da comunicação entre os atores sociais.

IV. É um objetivo porque trata de uma meta a ser sempre aprimorada e é um percurso, porque se revela como um processo que, a cada dia, se avalia e se reorganiza.

Estão corretas apenas

Considere o texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, que contextualiza a questão.

A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos:

I. duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos;

II. uma base nacional comum;

III. uma parte diversificada.

(Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 31.)

Considerando a duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos do ano letivo na Educação Infantil, assinale a alternativa correta de acordo com a LDB.

O Art. 2º da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabeleceu que a educação visa o preparo para o exercício da cidadania. Nesta educação comprometida com o cidadão, os direitos e os deveres de todos são iguais, independente da posição social ocupada. Segundo Delors, que presidiu a Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, da UNESCO, e que, durante o seu trabalho, apontou como principal consequência da sociedade do conhecimento a necessidade de uma aprendizagem ao longo de toda a vida que se baseia em quatro pilares; assinale-os.

Foi incluída, recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a seguinte orientação: “ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas – prova, aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de pesquisa”. Estas prestações alternativas devem: