De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, NÃO faz parte da Educação Básica:

Nos termos da Lei Complementar nº 44/2011 do Município de Formiga/MG, o “Quadro Especial de Empregos Públicos em Extinção”, composto pelos celetistas que ingressaram no serviço público sem concurso, mas que contam mais de quinze anos de serviços prestados à Administração Municipal:

Segundo Romanelli (2009), a primeira organização do ensino superior em Universidade, por determinação do Governo Federal, ocorreu com a criação

No que tange à disposição sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a opção correta.

Sobre a Lei nº 9.394/1996 - LDB, em relação aos princípios do ensino, analisar os itens abaixo:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Gestão democrática do ensino público, na forma dessa Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Está(ão) CORRETO(S):