Segundo a lei n° 9.394/96, os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência:

A partir da leitura da lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Piso salarial profissional;

II. Ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos;

III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído da carga de trabalho;

V. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

Estão corretos:

O FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, distribuindo recursos para a educação pública, e tem como estratégia:

“Segundo as leis de diretrizes e bases, a é um compromisso da escola e de seus profissionais com a aprendizagem de seus alunos. A lei permite concluir, que para alcançar seus objetivos, a escola possui autonomia, flexibilidade e liberdade como meios necessários para o processo de aprendizagem dos alunos. Dentro desta questão, no que diz respeito a essa lei, é direito daqueles que não conseguiram aprender com os métodos adotados pela escola, em um determinado tempo, uma nova oportunidade de aprender os conteúdos abordados.”

Assinale a alternativa que preencha corretamente o texto: