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780898 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão
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Marque a resposta correta. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 9º, a União incumbir-se-á de:
 

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Segundo a lei nº 9.394/96, a oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I- Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

II- Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III- Adequação à natureza do trabalho na zona rural;

IV- Oferecimento de creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

V- Fica facultado aos seus sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Dos itens acima:

 

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780713 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG

Analise as asserções a seguir referente ao ensino fundamental e ao ensino médio constantes na LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

I - O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

II - O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria à prática, no ensino de cada disciplina.

A respeito das asserções, é correto afirmar que

 

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Na Base Nacional Comum Curricular - BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em áreas do conhecimento. Essas áreas favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares. “Elas se intersectam na formação dos alunos, embora se preservem as especificidades e os saberes próprios construídos e sistematizados nos diversos componentes” (MEC/BNCC/2017 – p.27). A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:
I. A BNCC apresenta a organização em cinco áreas de conhecimento distintas.
II. Nos textos de apresentação, cada área de conhecimento explicita seu papel na formação integral dos alunos do Ensino Fundamental e destaca particularidades para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e o Ensino Fundamental – Anos Finais.
III. São consideradas, tanto as características do alunado quanto as especificidades e demandas pedagógicas dessas fases da escolarização.
IV. A área de Ciências Humanas traz os componentes curriculares Geografia, História e Língua Portuguesa.
V. O componente curricular Ensino Religioso advém da área de conhecimento Ensino Religioso.
Estão corretas as afirmativas:
 

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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o ensino fundamental tem as seguintes características:

 

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780371 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, analisar a sentença abaixo:
A sociedade, na sua história, constitui-se no locus da vida, das tramas sociais, dos encontros e desencontros nas suas mais diferentes dimensões. É nesse espaço que se inscreve a instituição escolar. O desenvolvimento da sociedade engendra movimentos bastante complexos (1ª parte). A educação é, pois, processo e prática que se concretizam nas relações sociais que transcendem o espaço e o tempo escolares, tendo em vista os diferentes sujeitos que a demandam. Educação consiste, portanto, no processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam saberes, conhecimentos e valores (2ª parte).
A sentença está:
 

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A respeito do disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, analise os itens a seguir, depois assinale a alternativa CORRETA:
I - A promoção é a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, facultando a Lei, contudo, a aceleração da promoção, mediante a apresentação de títulos de especialista, mestre ou doutor, conforme o caso;
II - O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, uma vez aprovado no estágio probatório, poderá se afastar para participar de programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição;
III - O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, sendo expressamente vedada a percepção de retribuição por participação em comissões julgadoras ou verificadoras relacionadas ao ensino, pesquisa ou extensão.
 

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780175 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-Sertão
Orgão: IF Sertão
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De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:
 

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Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I- Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II- Maior de dezoito anos de idade;

III- Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

IV- Que tenha prole;

V- Ao aluno que cumpra horário em sala de recurso ou de reforço escolar.

Dos itens acima:

 

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779458 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Mombuca-SP

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) considere as assertivas abaixo elencadas e assinale V para a verdadeira e F para a falsa:

( ) Foi aprovado em 26 de junho de 2014 e terá validade de 10 anos.

( ) Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

( ) O Plano e composto por 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a educação infantil ate o ensino superior.

As assertivas são, respectivamente, de cima para baixo:

 

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