Constituem o público-alvo da política nacional de educação especial do Ministério da Educação (MEC) intitulada “Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva” (BRASIL, 2008):

A Educação Infantil está fundamentada nos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil (1998) e no Parecer Homologado nas revisões das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009). Em relação a essa temática, assinale a afirmativa correta.

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), diversas são as responsabilidades do professor. NÃO se enquadra nessas responsabilidades:

As políticas de educação podem se manifestar em qualquer nível e não apenas no âmbito do governo central. Assim, são objeto de interesse e de análise da política educacional as iniciativas do Poder Público, em suas mais diferentes instâncias e espaços. Sua esfera de abrangência é ampla, dado que se referem a planos de educação de largo espectro chegando à sala de aula. Nessa perspectiva de política, é correto afirmar que a escola, numa abordagem crítica,

O Plano Nacional de Educação (PNE) passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação, com previsão do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para o seu financiamento. Uma das Metas do PNE
é universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. Sobre as estratégias do Plano para a universalização do Ensino Fundamental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do Ensino Fundamental.

( ) Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

( ) Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da educação especial, das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.

( ) Disciplinar, no âmbito do Ensino Fundamental, a organização flexível do trabalho pedagógico, determinando o calendário escolar de acordo com a realidade brasileira, interesses empresariais e a identidade pessoal dos alunos e as condições climáticas da região.

Assinale a sequência correta.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Segundo a legislação brasileira, quais instituições de ensino oferecem a educação infantil?

I - Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II - Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
III - Pré-escolas, para as crianças com idade acima de 6 (seis).
IV - Creches e Pré-escolas, para crianças de até três anos de idade.

A educação infantil será oferecida em

O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública brasileira, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Sobre o que essa formação contempla, analise as afirmativas.

I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

II - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

III - O desenvolvimento, exclusivo, da aprendizagem das ciências exatas; dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida econômica.

IV - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio absoluto de códigos alfabéticos; a compreensão da tecnologia e das ciências exatas como áreas prioritárias do conhecimento.

Estão corretas as afirmativas

Sobre a origem dos recursos públicos destinados à educação brasileira, analise os itens.

I - Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
III - Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV - Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.

Estão corretos os itens

Dentre as alternativas apresentadas, assinale a que representa uma diretriz para a oferta de Educação Especial.

As instituições de ensino superior e de pesquisa e inovação devem contribuir para a inclusão e a participação das pessoas com deficiência na sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.