Sobre as Instâncias Colegiadas é correto afirmar que:

Pedro, recém-empossado para o cargo de Auditor no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS, recebeu em sua posse o Regimento Geral do Instituto. Sabendo que atuará na Auditoria Interna, conforme previsto no referido Regimento, possui qual competência no âmbito do Instituto?

A Lei de Diretrizes e Bases – LDB, lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Neste sentido leia as alternativas que seguem e assinale aquela que está CORRETA sobre a referida lei:

O desenvolvimento profissional do docente de educação infantil está intimamente relacionado à qualidade da Educação, assim diferentes medidas foram tomadas nas últimas décadas, destacando a responsabilização do Estado no que diz respeito às garantias de qualidade na formação e nas condições de trabalho dos professores. Analise as afirmativas que confirmam o enunciado acima:

I- Destinação de 60% dos recursos do FUNDEF para remuneração dos profissionais do magistério.

II- A definição, pelo governo federal, em 2008, da jornada de trabalho, estabelecendo dois terços para atividades de docência e um terço para aquelas de apoio à docência.

III- A LDB nº 9394/96, que traz, em seu Art. 67, a redação que estabelece que professores devem ingressar no magistério público por concurso público, garantia de o piso salarial, progressão na carreira baseada na titulação e na avaliação de desempenho, além de condições adequadas de trabalho.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas mensais:

De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar compõe-se de

De acordo com o Art. 13º, § 2º, da Resolução CNE/CEB n. 02/2001, a certificação de frequência do educando deve ser realizada com base

O atendimento educacional especializado (AEE), preconizado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, do Ministério da Educação, é apresentado, conforme art. 3º da Resolução n. 04/2009, como

No âmbito de ampliar a oferta da educação profissional, buscando assegurar a qualidade e a oferta de, pelo menos, 50% da expansão no segmento público, a meta 11 do PNE (2014-2024) traz previsão de

A meta número seis do PNE (2014–2024) prevê a ampliação da Educação Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, o seguinte percentual de alunos da Educação Básica: