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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Ubajara-CE
A educação indígena no Brasil é marcada por um compromisso com a preservação das culturas e línguas indígenas, além de buscar a integração desses povos ao sistema educacional brasileiro sem que isso signifique a perda de suas identidades culturais. A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garantem a esses povos o direito à _________, que respeite sua identidade própria e valorize suas tradições culturais. Além disso, as escolas indígenas devem oferecer uma educação que seja _________, adaptando os conteúdos às realidades socioculturais e linguísticas das comunidades indígenas.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Barrolândia-TO
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Conforme a Lei 10.861/2004, “a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE” (Artigo 5º). Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
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Em conformidade à Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:
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Acerca da Portaria Nº 90, de 24 de abril de 2019 publicado pelo MEC, que dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu, na modalidade de educação a distância, considere as seguintes afirmações:
I. É permitida a oferta de programa a distância para pós-graduação stricto sensu somente na modalidade profissional, não permitindo a modalidade acadêmica.
II. Pelo fato de ser a distância, os programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos a distância obedecerão às regras e exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dependendo necessariamente de avaliação prévia da Capes, Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, CNE/CES;
III. Em conformidade com o projeto pedagógico e previstos nos respectivos regulamentos sobre pesquisas de campo e atividades relacionadas a laboratórios: estágios obrigatórios, seminários integrativos, práticas profissionais e avaliações não são necessárias ser realizadas de forma presencial em um curso de programas stricto sensu a distância.
Está(ão) CORRETA(S):
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A Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, a Carreira do Magistério Superior, o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal. Acerca do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, essa Lei admite a percepção de algumas retribuições pecuniárias pelo docente, observadas as condições da regulamentação própria de cada IFE. São retribuições autorizadas pela Lei nº 12.772/2012 ao professor que se enquadra nesse regime de trabalho, EXCETO:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Esmeraldas-MG
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Esmeraldas-MG
Sobre o direito à educação, garantido na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. O documento Orientações Gerais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, publicado pelo Ministério da Educação e Cultura no ano de 2004, com objetivo da ampliação da escolaridade obrigatória, assegurou a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, mais oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem mais ampla.
II. A educação, como direito de todos, também foi contemplada na Constituição de 1946, que determina, em seu Art. 166, que essa será ministrada no lar e na escola e deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Dessa forma, podemos constatar que a educação básica é, atualmente, de acesso e permanência a todas as crianças em idade escolar do ensino fundamental.
III. A promulgação da Lei nº 11.114/2005, do Ensino Fundamental de Nove Anos, resultou em um número significativo de crianças de seis anos incorporadas às escolas de Ensino Fundamental, sem que tais instituições estivessem preparadas com equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade, bem como não houve preparação dos professores para receberem tais crianças no ensino fundamental.
Está correto o que se afirma em
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Esmeraldas-MG
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As opções a seguir apresentam princípios a serem observados pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de um. Assinale-o.
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