De acordo com o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), NÃO corresponde a uma das finalidades e características da instituição:

Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos arts. 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alternativa correta:

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, artigo 9º, inciso III, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento ao seguinte requisito, entre outros:

Conforme a Resolução CNE/CEB no 4/2009, artigo 10, na escola de ensino regular, a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser institucionalizada

Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

A Lei Lucas, Lei nº 13.722/2018, estabelece que:

I. os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população; II. os estabelecimentos de ensino de que trata essa Lei deverão estar integrados à rede de atenção de urgência e emergência de sua região e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma unidade de saúde de referência; III. a responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos, acerca das noções de primeiros socorros, caberá aos respectivos sistemas ou redes de ensino.

Está(ão) correto(s):

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil estabelecem que

Em relação à proposta curricular da educação infantil da Secretaria de Educação do Recife e à tríade: campos, direitos e objetivos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento – não há equivalência de um direito para um objetivo específico, e os seis direitos se inter-relacionam com todos os objetivos.

II. As Sugestões de Vivências se inter-relacionam com o Campo de Experiência e os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento.

III. Para efeito de adequação à Base Nacional Comum Curricular, incluem-se as faixas etárias (bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas) que correspondem aproximadamente aos grupos infantis.

IV. Os Campos de Experiências são separados para efeito didático e para a prática educativa.

Assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição da Secretaria de Educação do Município do Recife.

Constitui eixo estratégico do Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: