Magna Concursos

Foram encontradas 19.555 questões.

1953801 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Betim-MG
Provas:
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, em relação à contabilidade patrimonial e industrial, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário sintético de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração analítica na contabilidade.
( ) A contabilidade manterá registros analíticos dos bens móveis, imóveis e intangíveis.
( ) Para fins orçamentários e determinação dos devedores, ter-se-á o registro contábil das receitas patrimoniais, fiscalizando-se sua efetivação.
( ) Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeira comum.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1953794 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Betim-MG
Provas:
Conforme a Lei nº 4.320/1964, quando a despesa for anulada após o encerramento do exercício, o ente público deverá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1953601 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Betim-MG
Provas:
Analise as seguintes informações, extraídas do sistema contábil de uma determinada Prefeitura Municipal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019 - Anexo 01:
Enunciado 1953601-1

Com base nas informações apresentadas e de acordo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o valor do montante apurado para o Limite de Alerta da despesa total com pessoal da Prefeitura Municipal será de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1953599 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Betim-MG
A lei de responsabilidade fiscal determina que o projeto de lei orçamentária anual deverá conter reserva de contingência destinada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1953596 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Betim-MG
Provas:
A Despesa Obrigatória de Caráter Continuado – DOCC – foi instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, sendo conceituada como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1953595 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Betim-MG
Provas:
Nos termos da Lei nº 10.028/2000, a infração prevista para o Prefeito Municipal, que deixar de divulgar ou de enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nos prazos e condições estabelecidos em lei, será punido com
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1953594 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Betim-MG
Provas:
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa que apresenta uma renúncia de receita
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1952670 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

O prefeito de um município comunicou ao gestor orçamentário a necessidade de verbas adicionais, não previstas na lei orçamentária, para atender centenas de desabrigados em decorrência de tempestades e alagamentos que haviam atingido o município.

Nesse caso, o gestor deve solicitar

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1952669 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1952668 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
No processo orçamentário, após o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo, os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o texto inicial. Nesse contexto, para atendimento das demandas, são admitidas emendas que, entre outros requisitos legais,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas