Qual é a classe mínima referente ao equipamento de posicionamento dinâmico (DP) instalado em embarcações utilizadas para operações de mergulho?

Quanto à pesquisa de bens soçobrados pertencentes à União, é correto afirmar que

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação à remuneração devida à prestação de serviço de assistência e salvamento, tendo em vista a Lei nº 7.203, de 3 de julho de 1984, e assinale a seguir, a opção que apresenta a sequência correta.

( ) A remuneração será objeto de acordo entre as partes interessadas.

( ) Qualquer ato de assistência e salvamento que tenha resultado útil; dará direito a uma remuneração equitativa, que poderá exceder o valor da embarcação, coisas ou bens salvos.

( ) Nos casos em que, mesmo não havendo resultado útil do ato de assistência e salvamento, resultar terem sido evitados danos a terceiros ou ao meio ambiente, ao salvador será sempre devido o reembolso das despesas decorrentes, excluindo as perdas e danos.

( ) Se não houver acordo entre as partes, o pagamento será fixado por arbitragem ou por tribunal competente.

( ) As dívidas decorrentes das operações de assistência e salvamento não gozam de privilégio em relação às embarcações, coisas ou bens que estavam em perigo, tendo preferência mesmo em relação aos créditos garantidos por hipoteca ou penhor sobre os referidos bens.

O proprietário de uma embarcação de 50 AB construída no Brasil deverá requerer sua inscrição junto a um agente da Autoridade Marítima no prazo máximo de quantos dias, a contar da data do Termo de Entrega emitido pelo construtor?

De acordo com a NORMAM-04/DPC, assinale a opção que apresenta a definição correta de afretamento a casco nu.

De acordo com a NORMAM-16/DPC, a divulgação, em Aviso aos Navegantes, referente ao início e ao término das atividades de assistência e salvamento autorizadas, deverá ser realizada adotando o seguinte procedimento:

Para as atividades subaquáticas, a mistura respiratória utilizada (ar comprimido ou HeO₂) deverá atender aos requisitos técnicos e de segurança, e o nível do contaminante monóxido de carbono (CO) deverá estar, conforme valor equivalente da superfície, abaixo do limite de quantos ppm?

A NORMAM-11/DPC tem como propósito:

As ações de Inspeção Naval na fiscalização da Segurança do Tráfego Aquaviário visam:

Para fins de aplicação dos requisitos previstos na NORMAM -01/DPC, é considerada embarcação de passageiro aquela que transporta a partir de quantos passageiros?