De acordo com a NORMAM-01/DPC, que trata sobre as embarcações empregadas na navegação em mar aberto, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo.

( ) Arqueação Líquida é a expressão do tamanho total de uma embarcação, correspondendo ao volume de todos os espaços fechados. A arqueação líquida é um parâmetro adimensional.

( ) Arqueação Bruta é a expressão da capacidade útil de uma embarcação, correspondendo aos seguintes elementos: volume dos espaços fechados destinados ao transporte de carga; número de passageiros transportados; local onde serão transportados os passageiros; relação calado/pontal; e arqueação líquida. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional.

( ) Os espaços de carga são os espaços fechados adequados ao transporte de carga que tenha de ser descarregada da embarcação, com a condição de que esses espaços tenham sido incluídos no cálculo da arqueação bruta.

( ) Pontal moldado (P) é a distância vertical, em metros, medida junto ao bordo na meia-nau, desde a face superior da quilha até o topo do vau do convés de borda-livre. Nos navios de madeira ou de construção mista esta medida será tomada a partir da aresta inferior do alefriz da quilha.

( ) Comprimento Total ou Extremo (Ct) é a distância vertical medida entre os pontos extremos de proa a popa. No caso de escunas, não deve ser considerado o mastro de proa.

Assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-10/DPC, a quem compete autorizar a exploração, remoção ou demolição, no todo ou em parte, de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar que não tenham passado ao domínio da União.

Segundo a NORMAM-20/DPC, que estabelece as diretrizes para o gerenciamento de águas de lastro de navios, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-01/DPC, os artefatos pirotécnicos são dispositivos que se destinam a indicar que uma embarcação ou pessoa se encontra em perigo, ou que foi entendido o sinal de socorro emitido. Assinale a opção que apresenta dois tipos de artefatos pirotécnicos caracterizados, respectivamente, como sinais de socorro e sinais de salvamento.

De acordo com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, analise as afirmativas abaixo.

I - A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidades na documentação ou condições operacionais precárias, representando ameaça de danos ao meio ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do tráfego aquaviário, pode ser ordenada a arribar em porto nacional.

II - A autoridade marítima poderá delegar aos estados a fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustres.

III - O Imediato, no exercício de suas funções e para garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode ordenar a detenção de pessoa em camarote ou alojamento, se necessário com algemas, quando imprescindível para a manutenção da integridade física de terceiros, da embarcação ou da carga.

IV - O proprietário, armador ou preposto responde, nesta ordem, perante à autoridade marítima, pelas despesas relativas ao recolhimento e guarda da embarcação apreendida.

V - O prático não pode recuar-se à prestação do serviço de praticagem, sob pena de suspensão do certificado de habilitação ou, em caso de reincidência, cancelamento deste.

Assinale a opção correta.

Segundo a NORMAM-07/DPC, constitui infração às regras do tráfego aquaviário a inobservância de qualquer preceito estabelecido no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional - RLESTA, nas normas complementares emitidas pela Autoridade Marítima e em atos ou resolução internacional ratificada pelo Brasil, sendo o infrator sujeito às penalidades indicadas no RLESTA. A Autoridade Marítima poderá, mediante procedimento administrativo, aplicar as seguintes penalidades;

Em relação à NORMAM-03/DPC, que trata sobre amadores, embarcações de esporte e/ou recreio e sobre cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-05/DPC, os coletes classes I (SOLAS) e II deverão ter flutuabilidade e estabilidade suficientes em água doce e tranquila. Com relação a esta obrigação referente aos coletes, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-16/DPC, requisitos assistência para concessão e salvamento e de que estabelece condições delegação das atividades embarcação, coisa ou bem, e de em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção correta.