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Foram encontradas 1.802 questões.

898318 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: PSCPP
Orgão: DPC Marinha
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Um navio petroleiro de bandeira brasileira, com arqueação bruta 25000, fundeia na baía da Ilha Grande, na área do porto organizado, após ter recebido petróleo de um FPSO posicionado na Bacia de Campos. O comandante do navio aliviador pretende iniciar a transferência do petróleo para outro navio, atracado a contrabordo, às 22:00 horas do mesmo dia, com o apoio de empresa prestadora desse tipo de serviço. No tocante aos aspectos atinentes ao tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras, previstos da NORMAM-08/DPC, e considerando o período desde o recebimento do petróleo até o início da transferência na baía da Ilha Grande, é correto afirmar que:
 

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854280 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FADESP
Orgão: CDP
A área situada fora da área do porto, utilizada, exclusivamente, para operação de transbordo de cargas destinadas ou provenientes da navegação interior, denomina-se
 

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706485 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: PSCPP
Orgão: DPC Marinha
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Uma plataforma semissubmersível de bandeira brasileira em fase final de reparo, atracada em Cingapura, é abalroada por um navio mercante de bandeira do Panamá. A plataforma sofre danos que comprometem sua estrutura e parte do sistema de fundeio. Não houve vítimas. Com base na Lei 2.180/1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, é correto afirmar que:
 

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No Conselho de Autoridade Portuária, o bloco da classe de trabalhadores portuários é constituído pelos seguintes membros:
 

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538845 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Innova

Em relação ao mercado mundial de afretamentos, verifica- se que

 

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538844 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Innova

O conjunto de atividades profissionais de assessoria ao comandante do navio requeridas por força de peculiaridades locais que dificultem a livre e segura movimentação do navio é um tipo de serviço de apoio ao navio no porto, especificamente realizado

 

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538837 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Innova

Em relação ao seguro marítimo, considere as afirmativas a seguir.

I - O resseguro é uma espécie de contrato de seguro no qual participam simultaneamente vários seguradores de um mesmo interesse, cabendo a cada um parte proporcional do risco total e participação proporcional no prêmio.

II - O risco marítimo configura fatos e circunstâncias relacionados à atividade de transporte e armação marítimos, suscetíveis de resultar em contingência danosa, total ou parcial, à qual são expostos navio, carga, frete e pessoas a bordo.

III - O contrato de seguro marítimo tem como princípio básico a boa-fé das partes, e é imprescindível o segurado não deixar de declarar informação, fato ou características do objeto segurado, os quais possam influenciar na avaliação de risco e cálculo do prêmio.

Está correto o que se afirma em

 

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538736 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Innova

Um princípio comumente utilizado pelos tribunais arbitrais ou em julgamentos oriundos de interpretação de cláusulas de contratos por viagem é o “once on demurrage always on demurrage”. Esse princípio estabelece, via de regra, que,

 

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416246 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Innova

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é uma contribuição parafiscal ou especial, normatizada pela Lei nº 10.893/2004. De acordo com essa Lei, a(o)

 

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213288 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
O mercado mundial de afretamentos, quando se encontra na fase de pico, tem como característica
 

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