De acordo com a NORMAM-05/DPC, que estabelece normas para homologação de material, as embalagens são invólucros ou recipientes destinados a conter mercadorias perigosas, e são regulamentadas pelo:

De acordo com a NORMAM-20/DPC, que dispõe sobre o gerenciamento da água de lastro dos navios, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-06/DPC, que trata sobre o reconhecimento de sociedades classificadoras para atuarem em nome do governo brasileiro, assinale a opção que apresenta uma circunstância em que poderá ser emitidos certificados condicionais.

Em conformidade com o preconizado na NORMAM-03/DPC, que estabelece normas para amadores, embarcações de esporte e/ou recreio e para cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas, assinale a opção correta.

Conforme o contido na NORMAM-12/DPC, que trata sobre o serviço de praticagem, as seguintes embarcações estão dispensadas do Serviço de Praticagem:

De acordo com a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas sob jurisdição nacional, assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens,pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas sob jurisdição nacional, quantos tipos de atividades de dragagem poderão ser autorizadas pelo Capitão dos Portos?

Conforme o previsto no decreto nº 4.136/2002, o cometimento de nova infração por agente beneficiado com a conversão de multa simples em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, implicará:

De acordo com o decreto nº 2.596/1998, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente as normas de transporte.

De acordo com a NORMAM-20/DPC, que dispõe sobre o gerenciamento da água de lastro dos navios, o sistema de fiscalização é um componente essencial no controle do gerenciamento da água de lastro. Acerca deste sistema, assinale a opção correta.