Na ronda realizada pelo Adjunto do Oficial de Dia do 84º Batalhão de Infantaria Motorizado, o militar se deparou com uma sentinela fumando algo semelhante a um entorpecente. Nesse contexto, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de

O DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, conhecido como Código Penal Militar, trata da extinção da punibilidade. Extingue-se a punibilidade pela prescrição. A prescrição refere-se à ação penal ou à execução da pena.

Quanto à pena de morte, a prescrição da ação penal, como regra geral, verifica-se em

A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-a, configura crime de:

Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar

O Desacato a superior é crime contra a administração militar e está tipificado no art. 298 do Código Penal Militar como ofensa à dignidade ou ao decôro, procurando deprimir a autoridade do superior.

Qual a pena imposta a este crime?

Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de

O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da concessão do livramento condicional para o condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo

Entre os crimes contra a administração militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de peculato, o qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de

A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art. 53 e seus parágrafos, todos do Código Penal Militar.