Foram encontradas 31.602 questões.
Se determinado crime for praticado por estrangeiro, contra
outro estrangeiro, a bordo de embarcação estrangeira de
propriedade privada que esteja em mar territorial do Brasil, será
aplicada a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A empresa Financeira Alfa S.A. recebeu um cliente que deseja realizar um depósito em espécie no valor de R$ 200.000,00 em sua conta empresarial. O gerente da instituição, ciente dos termos da Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), percebe que o cliente não consegue justificar de forma adequada a origem dos recursos.
Diante dessa situação, a atitude correta da instituição financeira, conforme a legislação vigente, é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Otaviano submeteu pessoa com deficiência que estava
sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a
sofrimento mental, por intermédio de prática de ato não
previsto em lei. Jorge, que tinha o dever de evitar essa
submissão, omitiu-se em face da conduta. Neste caso, é
correto afirmar, conforme a Lei nº 9.455, de 07 de abril
de 1997 que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Pietra praticou conduta que foi tipificada como crime. Lei
posterior, no entanto, deixou de considerar o fato como
criminoso. Nesse caso, é correto afirmar, de acordo com
o Código Penal que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analise os itens seguintes acerca do feminicídio à luz do
Código Penal:
I- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
II- A pena do feminicídio é aumentada de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço) se o crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima
III- A prática de feminicídio sujeita o agente a pena de reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.
Estão corretos
I- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
II- A pena do feminicídio é aumentada de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço) se o crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima
III- A prática de feminicídio sujeita o agente a pena de reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.
Estão corretos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Otto inutilizou dolosamente bem pertencente ao
patrimônio do Município. De acordo com o Código Penal,
a conduta descrita:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), marque a alternativa correta, conforme a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Penal, erro sobre a ilicitude do
fato, quando inevitável:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leandro, servidor público municipal ocupante de cargo
em comissão, submeteu testemunha de crime violento a
procedimentos repetitivos, que levou a reviver, sem
estrita necessidade, a situação de violência. Nesse caso,
em conformidade com a Lei nº 13.869. de 5 de setembro
de 2019, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos crimes praticáveis por funcionário
público contra a Administração em geral,
previstos no Código Penal, o crime de peculato
consiste em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container