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No que se refere aos crimes de responsabilidade, é correto afirmar que
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De acordo com a Resolução CFMV nº 1.267/2019, o
zootecnista será responsabilizado pelos atos que, no exercício
da profissão, praticar com dolo ou culpa, respondendo civil e
penalmente pelas infrações éticas e ações que venham a
causar dano ao paciente ou ao cliente e, principalmente, por
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Márcia, delegada de polícia, deixa de instaurar inquérito
contra investigado por tráfico de drogas, apesar das
provas contundentes, devido a amizade pessoal com a
família do acusado. Sua omissão intencional impede a
ação penal. Qual crime Márcia cometeu ao violar o dever
funcional de agir com imparcialidade?
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João, servidor público municipal, utiliza veículo oficial da
prefeitura para transportar materiais de construção de
sua residência particular, valendo-se da autoridade
inerente ao cargo. Durante três meses, o veículo é
empregado exclusivamente para fins pessoais, causando
dano ao erário. Diante do caso, qual crime João
cometeu, considerando a apropriação de bem público
para proveito próprio?
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Ana, agente fiscal estadual, ameaça um empresário com
a autuação de irregularidades inexistentes em seu
estabelecimento, exigindo R$ 10.000,00 para não lavrar
o termo de infração. O empresário, coagido, entrega o
valor. Nesse contexto, qual crime Ana praticou,
considerando o abuso de sua função para obter
vantagem ilícita?
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Carlos, juiz de direito, recebe propina de advogado para
proferir decisão favorável em ação judicial. Após o
recebimento, ele profere sentença baseada em
argumentos frágeis, beneficiando indevidamente o réu.
Qual crime Carlos cometeu ao aceitar vantagem
econômica para alterar o exercício de sua função
jurisdicional?
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Qual das alternativas a seguir indica um crime contra a Administração Pública praticado por funcionário público, de
acordo com o Título XI, Capítulo I do Código Penal?
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Conforme o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre os crimes de descaminho e contrabando.
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Henrique, servidor público do Estado Alfa, agindo com dolo,
compareceu à sede do estabelecimento comercial de
propriedade de Caio, dele exigindo o pagamento de tributo que
sabe ser indevido. Efetivado o pagamento por parte do
comerciante, Henrique desviou, em proveito próprio, o que
recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Henrique responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Henrique responderá pelo crime de:
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João, agindo com dolo e com o objetivo de prejudicar terceiro,
alterou, determinada ata notarial confeccionada pelo tabelionato
competente. Contudo, antes de apresentar o referido documento
às autoridades públicas, o imóvel de João, por motivo diverso, foi
objeto do cumprimento de um mandado de busca e apreensão,
ocasião em que foi encontrada a ata notarial alterada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
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