Com relação ao crime de resistência, assinale a alternativa correta.

A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,

Sobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 13.869/2019, o guarda municipal, em serviço, ao prender em flagrante delito um indivíduo por crime de roubo, mas deixar de identificar-se ao preso, por ocasião de sua prisão,

A Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha elenca, entre outras possíveis, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a violência moral, é correto afirmar que se caracteriza por qualquer conduta que configure

Nicodemos, guarda municipal, ao chegar à sua casa, após cumprido o seu turno de serviço como motorista da patrulha responsável pela segurança externa do Paço Municipal, deixou de observar as cautelas necessárias com o revólver calibre 38 de propriedade do município, armamento confiado a ele, a título de carga pessoal, quando tirou de sua cintura a arma municiada e carregada, colocando-a sobre a mesa de jantar da residência para ir ao banho. Passados alguns minutos, o seu enteado Epaminondas, de 17 anos de idade, encontrou a arma sobre a mesa e começou a manuseá-la, ainda que sem o consentimento de Nicodemos. Felizmente, ninguém se machucou, pois não ocorreu qualquer disparo.
À luz da Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento, a conduta de Nicodemos

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação de Advocacia Administrativa prevista no Código Penal.

Para fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,

Tendo em conta a Lei nº 13.869/2019, que tipifica os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

Tendo em conta os crimes contra a fé pública e os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.