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Foram encontradas 31.557 questões.

3991264 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. Tal medida compete
 

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3991259 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Segundo a lei brasileira, a discriminação que configura crime abrange o preconceito de
 

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3991258 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Em caso de condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor, o estabelecimento particular estará sujeito
 

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3991253 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas em desacordo com determinação legal ou regulamentar poderá ser punido com pena de
 

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3991249 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Corresponde a um efeito automático da condenação por crime de abuso de autoridade a
 

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3991248 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Segundo a lei que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, as armas de fogo de uso restrito serão registradas no
 

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3991247 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Dentre os crimes previstos na lei que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas, aquele que é insuscetível de liberdade provisória é o(a)
 

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3991245 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Assinale a opção em que todos os elementos apresentados correspondem a crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral.
 

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3991244 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de
 

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3991051 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, caracteriza o crime de
 

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