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2569623 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: RBO
Orgão: Pref. Mongaguá-SP
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O indivíduo que realiza operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa, comente, em tese, o crime de

 

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2569618 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: RBO
Orgão: Pref. Mongaguá-SP
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De acordo com Código Penal, salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de

 

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2568796 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O crime de tortura

 

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2568793 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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Os crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penal

 

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2568777 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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NÃO caracteriza circunstância agravante das penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração

 

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2568768 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra

 

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2568767 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete o crime de

 

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2568766 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de

 

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2568765 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE
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São crimes contra a pessoa:

 

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2568379 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Beltrano, policial militar, em operação oficial, verificando que Sicrano transitava com arma de fogo sem porte, promoveu sua prisão. Ao ser indagado por Sicrano sobre sua identidade, Beltrano declarou identidade diversa, asseverando se chamar Fulano. De acordo com a Lei nº 13.869/2019, é correto afirmar que:

 

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