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Foram encontradas 13.093 questões.

3850094 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
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Considerando o caso hipotético de um homem de 42 anos de idade, elegível para receber pensão por morte por tornar-se viúvo de uma segurada do Regime Geral de Previdência Social, que não estava aposentada; e considerando, também, que a segurada, por um período de 19 anos, contribuiu regularmente com o valor necessário para fazer jus a um salário-mínimo a título de aposentadoria; e, por último, tendo por base que o salário-mínimo atual está fixado em R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais) e levando em conta que que o casal não possui dependentes, é correto afirmar que a pensão por morte em questão será de:
 

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3850093 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Itame
Orgão: Pref. Monte Alegre Goiás-GO
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O período carência necessário para ser cumprido a fim de se garanta a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social para os casos de auxílio-reclusão é de:
 

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3847537 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDESG
Orgão: Câm. São Gabriel Palha-ES
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José Antônio Ribeiro de Moraes exerceu a vereança no município X por três mandatos. Antes disso, fora servidor público estadual, não mais exercendo o cargo em vista de sua carreira enquanto vereador. Ao final dos mandatos, decidindo não mais se envolver na vida pública, iniciou uma investigação sobre a possibilidade de se aposentar e resolveu perguntar ao procurador jurídico da Câmara Municipal do município X alguns detalhes acerca do tempo de serviço. Especialmente, a dúvida de José Antônio era: sendo segurado de regime próprio de previdência social, como ficaria sua situação? Tendo em vista o presente caso, a partir exclusivamente do texto constitucional, é correto afirmar que:

 

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3847465 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Bom Sucesso Itararé-SP
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Sabe-se que a seguridade social envolve um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Um dos objetivos do poder publico com relação a seguridade social é:
 

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3844272 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
 

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3843231 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionário público de Palma Sola-SC será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao completar a idade de:
 

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3840779 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. São Carlos-SC
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De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição:

1. Do respectivo ente federativo.

2. De dependentes.

3. De servidores ativos.

4. De aposentados e de pensionistas.

5. Do fundo de estabilização fiscal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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3840455 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio), sobre os registros financeiros e contábeis, o município encaminhará a documentação prevista ao Ministério do(a)__________________ até 30 dias após o encerramento de cada bimestre do ano civil, acumulada no exercício em curso.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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3840454 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio), sobre o processamento de justificação administrativa, são considerados incapazes:


I.    O interdito por enfermidade ou deficiência mental.

II.   O que tiver menos de 16 (dezesseis) anos.

III. O cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade.


Quais estão corretas?
 

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3836619 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Feijó-AC
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No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é INCORRETO afirmar:
 

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