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Foram encontradas 13.093 questões.

3871637 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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Maria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu com Maria era casado no regime de comunlhão de bens com Lurdes. Sobrevindo o falecimento de Pedro, Maria busca o reconhecimento de seus direitos previdenciários, notadamente o de pensão por morte. Assim sendo, Maria
 

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3868442 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Várzea Alegre-CE
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Com base nas Leis nº 8.213/1991 e nº 8.212/1991, que versavam, respectivamente, acerca dos benefícios devidos aos segurados do RGPS e acerca das normas para custeio da Previdência Social, qual das assertivas a seguir está inteiramente correta?
 

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3868430 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Várzea Alegre-CE
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Acerca da prestação de serviço(s) ao segurado, qual assertiva está inteiramente correta?
 

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3865517 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
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Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, compreende o conceito de:
 

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3865516 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Alto Araguaia-MT
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O benefício previdenciário assegurado ao dependente do segurado é o:
 

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3864599 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de:
 

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3863435 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Dentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pessoas que, diante de situações inesperadas, são levadas a um estado de vulnerabilidade, é o princípio da
 

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3863433 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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No que se refere aos benefícios eventuais, determina a Lei nº 8.742/1993 que o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ouvidas as respectivas representações de Estados e Municípios e na medida das disponibilidades das três esferas de governo, poderá propor a instituição de benefícios subsidiários no valor de até ___________% do salário-mínimo para cada criança de até __________ anos de idade.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
 

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3863432 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Considerando a evolução histórica da proteção social no Brasil, o direito à aposentadoria por invalidez dos funcionários públicos que se acidentassem em serviço foi criado pela
 

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3863431 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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O benefício de prestação continuada, conforme assegura a Lei nº 8.742/1993, consiste na garantia do pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. No que concerne ao referido benefício, é correto afirmar que,
 

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