Aos doentes renais crônicos, é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social com os benefícios da Previdência Social.

Comentários

×

Cadernos

×

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1680167 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Provas:

Residência em Serviço Social - Nefrologia
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.

O tratamento fora do domicílio pode ser concedido ao doente renal crônico, que terá de solicitar o benefício de ajuda de custo para o tratamento em outro local, desde que comprovado o esgotamento das possibilidades de tratamento no local de origem.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1680166 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Provas:

Residência em Serviço Social - Nefrologia
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.

Pacientes renais crônicos podem ter o direito ao passe gratuito nos transportes coletivos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1680165 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Provas:

Residência em Serviço Social - Nefrologia
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.

O paciente crônico renal que tenha o direito negado pelo perito local do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá solicitar reavaliação, sem possibilidade de impetrar ação judicial para concessão do benefício, por ser o INSS órgão supremo nas decisões.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1680164 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS

Provas:

Residência em Serviço Social - Nefrologia
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)

De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.

O doente renal crônico incapacitado para a vida independente e para o trabalho, mesmo que pertencente a família com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, não pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), exceto aqueles com idade de 60 anos ou mais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1677861 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cruzeiro Sul-AC

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Assistência SocialDecreto 6.214/2007: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) define aspectos relacionados a política de Assistência Social. Dentre esses aspectos temos a menção sobre os benefícios eventuais (artigo 22). Considere o disposto em tal artigo, sobre os benefícios eventuais e assinale a alternativa correta.

A

São benefícios eventuais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população com ações em prol das necessidades básicas, observando os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos.

B

Benefícios eventuais são as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

C

Os benefícios eventuais se referem às ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de referência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais

D

Os benefícios eventuais são intervenções em que temos a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhorar as condições gerais e elevar o padrão da qualidade de vida

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1670889 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

Provas:

Estágio - Serviço Social
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

A Política Nacional de Assistência Social aprovada pela Resolução nº 15, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, expressa exatamente a materialidade das diretrizes da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social Parte inferior do formulário - LOAS. Identifique a alternativa que constitui uma das diretrizes da lei supracitada.

A

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

B

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

C

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

D

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

E

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1665972 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) divide os níveis de proteção social que devem ser ofertados à população usuária. Considerando isso, assinale a alternativa correta.

A

A proteção social de média complexidade oferece serviços que atendam famílias ou indivíduos em situação de violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos

B

As Medidas Socioeducativas em meio aberto são oferecidas através de serviços da proteção social especial de alta complexidade

C

A proteção social básica é a modalidade de atendimento assistencial voltada ao atendimento de famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social

D

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) estão incluídos na proteção social especial e são responsáveis pelo desenvolvimento do Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF)

E

A proteção social especial de alta complexidade oferece serviços que garantem a proteção integral de famílias ou indivíduos que necessitam ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1665538 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jóia-RS

Provas:

Médico
Provas ×
Tesoureiro
Provas ×

RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialNormas Estaduais e Municipais sobre RPPS

Sobre o disposto na Lei nº 3.556/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município somente o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações.

( ) A perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município ocorrerá em algumas situações, tais como exoneração ou demissão, entre outras.

( ) A inscrição do segurado não é automática e precisa ocorrer logo após a investidura no cargo.