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Patrícia tem 15 anos de idade, sua família possui condições econômicas precárias; Francisco é um idoso e portador de deficiência, possui poder aquisitivo suficiente para manter a si e sua família; e Manoel é idoso e sobrevive com recursos doados pelos vizinhos. Considerando a Constituição Federal (art. 203), terá (ão) direito(s) a receber um salário mínimo:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das DiretrizesLei 8.742: Das Diretrizes
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a
organização da assistência social tem como base diretrizes.
Assinale a alternativa correta:
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Para a caracterização do direito à aposentadoria especial, os trabalhadores expostos, habitual e permanentemente, aos agentes nocivos asbestos, nas atividades de fabricação de produtos de fibrocimento, e à sílica livre, na atividade de extração de minérios a céu aberto, devem cumprir, respectivamente, tempo de exposição de
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Dentre os benefícios previdenciários abaixo discriminados apenas um não é pago ao segurado, mas aos seus dependentes, o (a):
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De acordo com o Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:
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1507110
Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONRIO
Orgão: Pref. Nhandeara-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONRIO
Orgão: Pref. Nhandeara-SP
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A LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, é de Nº:
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Há dois tipos de acidentes de trabalho, aquele sem
afastamento, quando o empregado é acidentado e
continua a trabalhar normalmente após ocorrido
o acidente. E aquele com afastamento, quando o
empregado acidentado deixa de trabalhar durante
algum tempo, devido às conseqüências do acidente.
Os acidentes com afastamento podem resultar nas
alternativas abaixo, exceto:
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São princípios organizativos do SUAS:
I. Universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar.
II. Gratuidade: a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição.
III. Integralidade: respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
IV. Intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.
V. Equidade: oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Somente estão corretos os itens:
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1402982
Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Taiobeiras-MG
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Taiobeiras-MG
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
De acordo com a Lei 12.435 que altera a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –, em seu artigo 2º, são objetivos da Política de Assistência Social, EXCETO
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1401535
Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Segundo a Lei 12.435/2011, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social, a política de assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO
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