A Lei Federal 9.782/1999 estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por:

De acordo com a Lei Federal n° 9.782/1999, o conceito de vigilância sanitária inclui:

A Lei Federal n° 6.437/77 trata de:

A fragilidade, ou a fragilização, no processo de envelhecimento é compreendida como uma síndrome clínica caracterizada pela diminuição da reserva energética. Sobre as principais mudanças relacionadas à idade que estão subjacentes à síndrome, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Alterações neuromusculares.

( ) Desregulação do sistema neuroendócrino.

( ) Reforço do sistema imunológico.

Por determinação constitucional (artigo 198, parágrafo 2º, inciso I) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados, no caso da União, sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneamento básico deverão ser revistos periodicamente, em prazo não superior a:

A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de consumo. Considerando o papel do fiscal sanitário nesse contexto, assinale a alternativa que melhor define a sua função:

A fiscalização sanitária é uma atividade essencial para a proteção da saúde pública. Qual das alternativas abaixo não é uma atribuição típica do fiscal sanitário:

A organização das sepulturas em cemitérios busca otimizar o espaço e facilitar a localização dos túmulos, além de refletir diferentes concepções culturais e religiosas sobre a morte e o sepultamento. Qual das seguintes opções representa um tipo de organização de sepulturas menos comum em cemitérios contemporâneos, embora possa ser encontrado em cemitérios históricos ou com características específicas?

Durante o sepultamento, a postura correta do sepultador no momento da descida do caixão é crucial para garantir a segurança e evitar lesões. Qual das seguintes práticas posturais é a mais indicada para o sepultador ao descer o caixão na cova?