Assinale a alternativa que apresenta qual instituição da União é responsável pela Vigilância Sanitária no Brasil.

As vigilâncias em saúde presentes no SUS são compostas por:

I. Vigilância e o controle das doenças transmissíveis.

II. Vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis.

III. Vigilância da situação de saúde, saúde do trabalhador.

IV. Vigilância ambiental em saúde.

V. Vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.

Estão corretas as afirmativas:

Sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo A – subgrupo A1, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n°. 63 de 25 de novembro de 2011; Seção III; Definições; Art. 4º Para efeito deste Regulamento Técnico são adotadas as seguintes definições:

I. Garantia da qualidade: totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos, para os fins a que se propõem.

II. Gerenciamento de tecnologias: procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de garantir a rastreabilidade, qualidade, eficácia, efetividade, segurança e em alguns casos o desempenho das tecnologias de saúde utilizadas na prestação de serviços de saúde, abrangendo cada etapa do gerenciamento, desde o planejamento e entrada das tecnologias no estabelecimento de saúde até seu descarte, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e do meio ambiente e a segurança do paciente.

III. Humanização da atenção e gestão da saúde: valorização da dimensão subjetiva e social, em todas as práticas de atenção e de gestão da saúde, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas, garantindo o acesso dos usuários às informações sobre saúde, inclusive sobre os profissionais que cuidam de sua saúde, respeitando o direito a acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha), e a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

IV. Licença atualizada: documento emitido pelo órgão sanitário competente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos que exerçam atividades sob regime de vigilância sanitária.

Estão corretas as afirmativas:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), na Instrução Normativa n° 90 de 27 de maio de 2021, dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada médica, e dá outras providências. No que diz respeito ao levantamento radiométrico, assinale a alternativa incorreta.

A Instrução Normativa n° 90 de 27 de maio de 2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apresenta a relação mínima de testes de aceitação e de controle de qualidade que devem ser realizados pelos serviços de saúde, determinando as respectivas periodicidades, tolerâncias e níveis de restrição, visando a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada médica. Assinale a alternativa que apresenta um teste que precisa ser realizado semanalmente e outro anualmente, respectivamente.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista devem implementar estrutura organizacional que induza o desenvolvimento de cultura de segurança e de melhoria contínua da qualidade da estrutura, dos processos e dos resultados. Acerca do conteúdo da RDC n° 611, assinale a alternativa incorreta.

Quanto aos princípios e diretrizes que o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve adotar de acordo com a Resolução – RDC nº 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

Conforme a Resolução - RDC nº 63/2011, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 50/2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. ETAPAS DE PROJETO – Os projetos para a construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações serão desenvolvidos, basicamente, em três etapas que são: