A respeito da farmacovigilância e das notificações realizadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assinale a alternativa correta:

Conforme a Lei nº 14.026/2020, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Lei nº 11.445/2007, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, EXCETO:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Resolução RDC nº 216/2004 - Ministério da Saúde, sobre a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como:

De acordo com a Resolução nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, analisar os itens abaixo:

I. No armazenamento temporário e externo de RSS, é facultativo manter os sacos acondicionados dentro de coletores com a tampa fechada.

II. A coleta e o transporte externo dos RSS devem ser compatíveis com os Planos Municipais e do Distrito Federal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e com as demais normativas aplicáveis.

A Lei n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, dentre os serviços públicos de saneamento básico prestados estão descritos alguns princípios fundamentais (Art. 2°), dentre eles, marque a alternativa CORRETA.