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A define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, de responsabilidade dos governos Municipal, Estadual e Federal, porém afirma que o planejamento e a execução devem ser feitos pelo município, podendo ser contratada uma concessionária pública e/ou privada para a prestação dos serviços.
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:
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São analisadas pela Vigilância em Saúde Ambiental mudanças no meio ambiente que interferem na saúde humana, como:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Quanto à importância da higienização dos estabelecimentos comerciais alimentícios, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) representam uma importante ferramenta da qualidade para o alcance de níveis adequados de segurança dos alimentos. Um programa de BPF é dividido nos seguintes itens: instalações industriais; pessoal; operações de controle de pragas; controle da matéria-prima; registros e documentação; e rastreabilidade. Sobre isso, analisar a sentença abaixo:
A facilidade de sanitização e de limpeza deve ser sempre considerada no projeto das instalações (1ª parte). A planta baixa da agroindústria deve possibilitar um fluxo contínuo da produção, para garantir o contato do produto processado com a matéria-prima no ambiente de processamento (2ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Conforme a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em:
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Com base na Portaria nº 793/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um objetivo específico da rede de cuidados à pessoa com deficiência.
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Em conformidade com a Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento Básico, caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA):
I. Elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os serviços públicos de saneamento básico, bem como guias e manuais para subsidiar o desenvolvimento das referidas práticas.
II. Promover a capacitação de recursos humanos para a regulação adequada e eficiente do setor de saneamento básico.
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Em conformidade com a Resolução RDC nº 12/2001, analisar os itens abaixo:
I. Dispensa-se a colheita da amostra sempre que o produto estiver alterado e/ou deteriorado.
II. Entende-se por produto alterado ou deteriorado o que apresenta alteração(ões) e/ou deterioração(ões) físicas, químicas e/ou organolépticas, em decorrência da ação de microrganismo e/ou por reações químicas e/ou físicas.
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Em conformidade com a Resolução RDC nº 216/2004, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Durante o armazenamento, os alimentos são expostos a condições variadas que geram modificações, as quais afetam a qualidade deles, podendo atingir um estado tal que os torne indesejáveis ao consumo. A respeito da deterioração dos alimentos por microrganismos, assinale a alternativa CORRETA.
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