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2067688 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Chapadão Céu-GO
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A higiene é fundamental, para prevenir a grande quantidade de doenças que possam ser transmitidas através dos alimentos e que constitui um dos principais problemas de saúde pública na maioria dos países.

É INCORRETO afirmar a respeito da higiene dos alimentos:

Questão Anulada

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2185142 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: UFC

Sobre a Lei nº 14.200, de 02 de setembro de 2021, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública, marque a alternativa correta.

Questão Anulada e Desatualizada

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Art. 14 da Lei nº 11.445/2007 estabelece que uma das características da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é

Questão Anulada e Desatualizada

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3463893 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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O CONCEA foi criado mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências. Sobre as atribuições do CONCEA, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3463892 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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As CEUAs são compostas por membros titulares e suplentes designados pelos representantes legais das instituições, e constituídas por cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica e notório saber, de nível superior, graduado ou pós-graduado, e com destacada atividade profissional em áreas relacionadas ao escopo da Lei nº 11.794, de 2008.

Compete às CEUAs, no âmbito das instituições onde são constituídas:

 

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3463885 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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O CONCEA, na Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para Fins Didáticos e Científicos (DBCA, 2016), define biotério como a instalação na qual são produzidos, mantidos ou utilizados animais para atividades de ensino ou de pesquisa científica. A instalação deve possuir infraestrutura adequada para atender aos requisitos ambientais, sanitários e de bemestar animal para a espécie utilizada.

Sobre a rotina e organização desses ambientes, é INCORRETO afirmar que:

 

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3463884 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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A rotina de um Biotério inclui o monitoramento diário do macroambiente. Recentemente, o CONCEA estabeleceu parâmetros de temperatura, umidade, luminosidade, ruído, vibração e espaço mínimo para produção e manutenção de roedores e lagomorfos, no capítulo "Estrutura Física e Ambientes para Roedores e Lagomorfos" (RN-15/2013).

Em relação ao alojamento de ratos e camundongos, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

 

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3463874 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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De acordo com a Resolução Normativa nº 37 (RN- 37/2018), do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), os métodos de eutanásia variam de acordo com a espécie e podem ser classificados como "recomendados", "aceitos com restrições" ou "inaceitáveis".

Sobre essa classificação, é correto afirmar que:

 

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3463774 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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A Revista Veja, em reportagem de 05 de junho de 2019, citou o Relatório da Organização Mundial da Saúde, de 2018, sobre as Consequências das Doenças Mentais na Região das Américas, em que o Brasil recebeu o título de “país mais ansioso do mundo”. Críticos à excessiva psiquiatrização e medicalização da vida, como o historiador Leandro Karnal e a psicóloga Rosely Sayão, destacam a “epidemia de diagnósticos”, que supervaloriza o sintoma e apaga a pessoa que está por trás dele.

Franco Basaglia (2005) considera que o fenômeno da psiquiatrização não foi interrompido com o movimento da desinstitucionalização, mas que foram introduzidas algumas adaptações nos dispositivos assistenciais. Para o autor, o objetivo prioritário, nessa transformação institucional, é

 

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3463757 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
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Considere o HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os termos a suas definições.

(1) Acolhimento

(2) Alteridade

(3) Apoio matricial

(4) Apoio institucional

(5) Classificação de Risco (Avaliação de Risco)

(6) Clínica ampliada

(7) Integralidade

( ) Refere-se à experiência internalizada da existência do outro, não como um objeto, mas como um outro sujeito copresente no mundo das relações intersubjetivas.

( ) Lógica de produção do processo de trabalho, na qual um profissional oferece apoio em sua especialidade para outros profissionais, equipes e setores.

( ) Função gerencial que reformula o modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde.

( ) Um dos princípios constitucionais do SUS que garante ao cidadão o direito de acesso a todas as esferas de atenção em saúde, contemplando, desde ações assistenciais em todos os níveis de complexidade (continuidade da assistência), até atividades inseridas nos âmbitos da prevenção de doenças e de promoção da saúde.

( ) Processo constitutivo das práticas de produção e promoção de saúde que implica responsabilização do trabalhador/equipe pelo usuário, desde a sua chegada até a sua saída.

( ) Mudança na lógica do atendimento, permitindo que o critério de priorização da atenção seja o agravo à saúde e/ou grau de sofrimento e não mais a ordem de chegada (burocrática).

( ) Deve ser entendida como uma das diretrizes impostas pelos princípios do SUS.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

 

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