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2633098 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: TRE-RO

Correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1. Vigilância sanitária

2. Vigilância epidemiológica

3. Saúde do trabalhador

( ) conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

( ) conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

( ) conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde , assim como visa a recuperação e a reabilitação da saúde.

 

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1928478 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à garantia do direito à vida e à saúde,

 

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1928420 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

A promoção do envelhecimento ativo e saudável é preconizada pelo Estatuto do Idoso e está em consonância com os Princípios e Diretrizes do SUS. Quanto à prevenção de doenças e à promoção da saúde do idoso, tem-se que

 

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1928386 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

Conforme a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

 

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1928275 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

Considerando os instrumentos de ação em Vigilância Sanitária no Brasil, afirma-se que

I – a legislação constitui o único instrumento para a ação, em virtude da natureza interventora da Vigilância Sanitária e da necessidade de observância do princípio de legalidade na atuação do Estado;

II – a legislação sanitária se define na Saúde Pública como um instrumento voltado unicamente para o controle da disseminação de doenças contagiosas;

III – a fiscalização sanitária, o laboratório, a vigilância epidemiológica e a monitoração são instrumentos utilizados pela Vigilância Sanitária.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)

 

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1928274 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

Padrões de identidade e qualidade dos alimentos são definidos por

 

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1928273 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

A intervenção da Vigilância Sanitária requer o uso concomitante de vários instrumentos para a sua prática, nas distintas instâncias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A esse respeito, afirma-se que

I – a monitorização é muito usada, na área industrial e na rotina dos serviços de abastecimento público de água, para acompanhar e garantir a qualidade fornecida à população;

II – a inspeção sanitária constitui uma fonte de informação secundária para elucidar aspectos críticos em casos que requerem investigação;

III – a vigilância epidemiológica atua dentro de uma perspectiva circunscrita ao controle de doenças.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)

 

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1928272 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

A Vigilância Sanitária estabelece a sua prática com base no conceito de risco como possibilidade, perigo potencial, ou ameaça de dano ou agravo.

Considerando o exposto,

 

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1928270 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

No que diz respeito à Vigilância Sanitária, a

 

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1928266 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

Em relação à evolução histórica da Vigilância Sanitária no Brasil, considere as proposições a seguir.

I – No Brasil, ao longo do século XX, a Vigilância Sanitária foi um espaço de relação entre os campos econômico, político e de saúde na negociação de ações de controle de risco sanitário.

II – Os historiadores da saúde pública apontam que as condições políticas do começo do século XX foram as que dificultaram a legitimidade do modelo sanitário adotado, negando legalidade jurídica a todas as medidas de controle.

III – O termo “Vigilância Sanitária” foi incorporado legalmente pela primeira vez no Regulamento Sanitário Federal de 1923, que estabeleceu as competências do Departamento Nacional de Saúde Pública, criado em 1920.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) proposição(ões)

 

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