Um determinado funcionário quer aderir ao plano de saúde da empresa em que trabalha. Este funcionário já tem como desconto 40% de sua remuneração, relativo a vale- -transporte, contribuição previdenciária (INSS), Imposto de Renda (IRPF), vale-alimentação, vale-refeição, entre outros. Pelas regras oficiais sobre descontos de assistência médica de funcionários em folha de pagamento mensal, será permitido um percentual máximo de desconto para este funcionário na ordem de até:

O salário-família é um benefício em vigor desde meados do século passado e sofreu algumas transformações desde o período de sua criação. Na atualidade, é correto afirmar que o salário-família é

Diferentemente do vale-alimentação, o vale-refeição (VR) é um benefício destinado à alimentação de consumo diário do colaborador. Embora seja um benefício flexível ou extra, já que não há obrigatoriedade em sua adoção, exceto nos casos em que haja contrato de trabalho, acordo/ convenção entre patrões e empregados, ele se mostra útil como um incentivo adicional, atendendo ao bem-estar e saúde dos empregados.

Para que esse benefício não venha a ter natureza salarial, é necessário

A Participação nos Lucros e Resultados é um benefício estipulado em Lei Federal, aplicado a um grande contingente de organizações como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade. A legislação atual sobre a Participação nos Lucros e Resultados estabelece que

Acerca do direito material do trabalho, considerando a orientação jurisprudencial do TST, assinale a alternativa correta.

Relativamente à rescisão indireta, nos termos da CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando

Considere que uma empresa fica situada em local de difícil acesso, razão pela qual fornece ônibus para o transporte de seus empregados, dispendendo em média 1 hora para ir e 1 hora para voltar, por dia. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, esses empregados

Relativamente à duração diária de trabalho do empregado, nos termos da CLT, poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, que poderão ser autorizadas mediante

De acordo com a classificação doutrinária sobre a tutela protetiva do trabalhador, assinale a alternativa que menciona os três principais desdobramentos do princípio da proteção do empregado.

De acordo com Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, não havendo prazo estipulado, a parte que sem justo motivo quiser rescindir o contrato de trabalho, deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de